As finanças de milhões de trabalhadores brasileiros foram duramente abaladas pelos efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Mas, a partir desta quinta-feira (16/07), uma parcela da população de baixa renda poderá contar com uma espécie de 14º salário voltado a esse público. Nesta data, começam a ser liberadas as contas do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para não correntistas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
De acordo com a Caixa, responsável pelo pagamento do PIS, cerca de R$ 15,8 bilhões serão disponibilizados para mais de 20,5 milhões de trabalhadores do setor privado até o fim do calendário 2020/2021. No entanto, mais de 5,9 milhões de beneficiários com conta na instituição tiveram o crédito em conta antecipado, o que totaliza R$ 4,5 bilhões em recursos. Os servidores públicos, com fundos no Pasep e conta no Banco do Brasil, também tiveram as cotas antecipadas.
A economista da Fecomércio MG, Bárbara Guimarães, considera que a liberação desse recurso pode ajudar indiretamente o setor de comércio, serviços e turismo, fortemente afetado pela suspensão de uma série de atividades. “A pandemia forçou muitas famílias a aumentarem o tempo de comprometimento de suas dívidas devido à diminuição da renda. Por isso, é possível que uma parcela dos beneficiários queira destinar esses recursos, parcial ou integralmente, para regularizar suas finanças, já que o inadimplente fica à margem do consumo.”
DISPONIBILIDADE PARA SAQUE
Aos cadastrados no PIS, a liberação do dinheiro está condicionada à data de nascimento. Para os trabalhadores privados nascidos entre julho e dezembro, o abono do PIS será pago ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho poderão sacá-lo em 2021. No caso do Pasep, a liberação está atrelada ao dígito final do número de inscrição. Assim, os servidores públicos cadastrados no Pasep com último dígito entre 0 e 4 recebem este ano e os demais apenas no próximo.
O calendário de pagamento do PIS/Pasep 2020/2021 se encerrará no dia 30 de junho de 2021. A quantia que cada trabalhador terá a receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano de 2019. Assim, o valor do abono será calculado na proporção 1/12 do salário mínimo vigente na data do pagamento, podendo variar, atualmente, entre R$ 88 e R$ 1.045,00.
Segundo o Ministério da Economia, os beneficiários que não sacaram o abono referente a 2019/2020, até o dia 29 de maio, ainda podem receber sua cota. O cronograma para o pagamento é o mesmo para o abono salarial do período 2020/2021. No caso de correntistas da Caixa e do Banco do Brasil, os valores foram creditados em conta desde o dia 30 de junho.
QUEM TEM DIREITO
Para sacar o abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Para saber mais informações sobre o benefício e o direito ao saque, o trabalhador cadastrado no PIS pode acessar o site www.caixa.gov.br/pis, usar o aplicativo Caixa Trabalhador ou ligar no telefone 0800-726-0207. O servidor inscrito no Pasep tem, por sua vez, as opções de acessar o site www.bb.com.br/pasep ou ligar nos telefones 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas), 0800-729-0001 (demais cidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).
Calendário de pagamento do PIS:
Calendário de pagamento do Pasep:
