O Concurso nacional de obras de curta-metragem “Luz, Câmera e Educação Fiscal” seleciona obras audiovisuais que tenham como o tema principal a Educação Fiscal.
Para participar, serão aceitas obras audiovisuais de curta-metragem de 30 segundos a três minutos de duração. Os gêneros são: animação, documentário ou ficção. Cinco obras audiovisuais de curta-metragem, que preencherem os requisitos do concurso, serão selecionadas e receberão prêmios.
Cada equipe participante deverá ser formada por até seis integrantes, sendo obrigatoriamente: um professor orientador, de qualquer área de formação e até cinco estudantes regularmente matriculados em qualquer instituição de ensino superior ou ensino técnico do país.
As inscrições são gratuitas e estarão abertas até o dia 3 de outubro de 2021, através do site do Programa Municipal de Educação Fiscal da Prefeitura de Santa Maria/RS.
A Receita Federal destina mercadorias provenientes de apreensão, como equipamentos eletrônicos, para premiar as equipes vencedoras. Além de viabilizar o concurso, essa é uma forma de transformar o resultado da fiscalização e apreensão de mercadorias pela Receita Federal em algo ainda mais positivo para a sociedade.
O valor total estimado dos prêmios a serem distribuídos ultrapassa 130 mil reais. A divulgação do resultado acontecerá no dia 18 de novembro de 2021, às 14h, no canal do Youtube Educação Fiscal Santa Maria.
A 4ª edição do concurso é uma promoção conjunta da Receita Federal e da Prefeitura de Santa Maria/RS, por meio do Programa Municipal de Educação Fiscal, desenvolvido desde 2002, pelas Secretarias Municipais de Educação e de Finanças, com apoio da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), do Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF), Programa Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS), Secretaria da Fazenda Estadual/RS e da Hvinte Eventos.
Com informações do Ministério da Economia