O Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) orienta pais e/ou responsáveis sobre a compra de artigos escolares, prática já tradicional no mês de janeiro.
Conforme Portaria do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nº 423/2021, 24 tipos de artigos escolares projetados para uso por crianças menores de 14 anos só podem ser comercializados se apresentarem o Selo de Conformidade do Inmetro.
Este selo, explica o diretor de Metrologia e Qualidade do Ipem-MG, Luiz Marcelo Scalioni, indica que os produtos foram aprovados nos testes e não oferecem riscos à segurança das crianças, com substâncias tóxicas que podem ser levadas à boca, ingeridas ou inaladas, ou causar acidentes por meio de bordas cortantes ou pontas perigosas.
Cabe destacar, ainda, que os materiais claramente identificados para uso profissional estão isentos da certificação.
O consumidor que desconfiar ou encontrar irregularidades em algum produto pode registrar o fato à Ouvidoria do Ipem-MG, por meio do formulário Fale Conosco presente no site do Instituto, no telefone 08000 335 335, ou pelo endereço eletrônico ouvidoria@ipem.mg.gov.br.
Dicas para a hora das compras:
Certificar se os produtos da lista de material apresentam o selo do Inmetro, que deve ser afixado na embalagem ou diretamente no produto.
No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o Selo do Inmetro deve estar próxima ao produto.
Procurar sempre a indicação de faixa etária, adquirindo artigos de acordo com a idade dos filhos.
Realizar a compra no mercado formal, mediante a emissão da nota ou cupom fiscal, que garante a procedência dos produtos.
Lista de produtos regulamentados pelo Inmetro:
– Apontador;
– Borracha e Ponteira de borracha;
– Caneta esferográfica/roller/gel;
– Caneta hidrográfica (hidrocor);
– Giz de cera;
– Lápis (preto ou grafite);
– Lápis de cor;
– Lapiseira;
– Marcador de texto;
– Cola (líquida ou sólida);
– Corretor Adesivo;
– Corretor em Tinta;
– Compasso;
– Curva francesa;
– Esquadro;
– Normógrafo;
– Régua;
– Transferidor;
– Estojo;
– Massa plástica;
– Merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios;
– Pasta com aba elástica;
– Tesoura de ponta redonda;
– Tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela).
