A Justiça do Distrito Federal acolheu, nesta quinta-feira (16), petição feita pelo Ministério da Justiça para abrir um procedimento de apuração da legalidade de falas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra Jair Bolsonaro. A informação é do portal Metrópoles.
A ação da pasta, que já era de conhecimento público desde o início da semana, é baseada num pedido feito pelo deputado federal Ubiratan Sanderson (PL), que cita declarações de Lula proferidas em duas ocasiões distintas.
A primeira fala ocorreu logo após sua saída da cadeia, em 20 de novembro 2019, quando o pré-candidato à Presidência chamou Bolsonaro de “miliciano” e o culpou pelo assassinato da vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, ocorrido em 2018.
“Não é possível que o país do tamanho do Brasil tenha o desprazer de ter no governo um miliciano responsável direto pela violência contra o povo pobre, responsáveis pela morte da Marielle, responsável pelo impeachment da Dilma, responsável por mentir a meu respeito”, disse o petista.
A segunda declaração foi mais recente, em 15 de abril de 2022. Na oportunidade, Lula alfinetou Bolsonaro por causa de motociata, realizada em São Paulo, e citou “gasolina cara” e “inflação nas alturas”.
Segundo o requerimento, Lula teria cometido calúnia, injúria, incitação criminosa e apologia ao crime. Em termos técnicos, o pedido do Ministério Público é um “termo circunstanciado”, ação penal que envolve crime de menor potencial ofensivo.
*Pleno.News