O metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) foi concedido à iniciativa privada na tarde desta quinta-feira (22), em leilão realizados na Bolsa de Valores (B3), na capital paulista. A Comporte Participações S.A, com sede em São Paulo, foi a vencedora da disputa, com uma proposta de R$ 25.755.111,00, o que representa um ágio de 33,2%. O lance mínimo era de R$ 19.324.304,67.
A sessão pública contou com a presença do governador Romeu Zema, do secretário de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Marcato, e da equipe técnica da Seinfra. Pela União, participaram o ministro da Economia em exercício, Marcelo Pacheco dos Guaranys, o secretário especial de Desestatização do Ministério da Economia, Pedro Maciel Capeluppi, e o diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Almeida Abrahão.
O consórcio vencedor, com lance único, será responsável pela modernização e ampliação da Linha 1 e a conclusão da construção da Linha 2, assim como a gestão, operação e manutenção dos serviços pelo prazo de 30 anos. O novo sistema deve beneficiar 270 mil passageiros diariamente.
ESTRUTURA
O metrô da RMBH possui apenas a Linha 1, que compreende 19 estações, ao longo de 28,1 quilômetros de extensão, situadas entre Belo Horizonte e Contagem. A previsão é de que a Linha 1 seja revitalizada e ganhe mais uma estação, no Novo Eldorado, em Contagem. Já a Linha 2, que teve obras iniciadas em 1998 e paralisadas em 2004, terá sete novas estações ligando Calafate ao Barreiro por 10,5 quilômetros de extensão.
A previsão é de que as novas estações comecem a ser inauguradas a partir do quarto ano da concessão e que todas estejam em operação no sexto ano.
Ao todo, o investimento projetado é de R$ 3,7 bilhões, ao longo de 30 anos do contrato de concessão. Serão destinados R$ 3,2 bilhões de aportes públicos para o metrô de Belo Horizonte, dos quais R$ 2,8 bilhões oriundos do governo federal e cerca de R$ 440 milhões do Governo de Minas, provenientes do Termo de Reparação assinado com a Vale em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho. O Acordo Judicial visa reparar os danos causados pela tragédia, que tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o Estado de Minas Gerais.
A empresa vencedora do leilão deve iniciar os investimentos no primeiro semestre de 2023. Com as melhorias, o sistema deve beneficiar aproximadamente 270 mil passageiros diariamente, dos quais 50 mil devem utilizar a nova Linha 2.
CBTU
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) é uma empresa pública criada em 1984, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo a União Federal proprietária de 100% de suas ações. Entretanto, a Constituição Federal de 1988 atribuiu aos governos estaduais a gestão dessas redes de transporte, e desde então as operações têm sido transferidas para os estados. Nesse cenário, já foram transferidas as operações da CBTU para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Bahia.
Para fazer essa descentralização para as unidades federativas, é necessário separar as operações do restante da empresa, por meio de cisões que criam filiais regionais. No caso de Minas Gerais, foram criadas as subsidiárias CBTU-MG e Veículo de Desestatização MG Investimentos S/A (VDMG), que funcionam como braços regionais da CBTU e que serão transferidas ao futuro concessionário.
METROVIÁRIOS
Uma das garantias do edital é um ano de estabilidade aos metroviários da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), que devem ser absorvidos posteriormente, e os metroviários terão a opção de adquirir até 10% da nova empresa que assumirá o metrô.
