O governo do presidente Lula (PT) reverteu uma tendência dos últimos anos, e as empresas estatais brasileiras devem fechar 2023 com um rombo de quase R$ 6 bilhões, conforme indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional referente ao quarto bimestre, o que representa uma mudança em relação aos anos anteriores.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas as últimas projeções indicam que o rombo das estatais pode atingir R$ 5,6 bilhões.
“Esse resultado foi calculado com base na execução de julho e na projeção orçamentária efetuada pelas empresas de agosto a dezembro desse exercício conforme elaboração do Programa de Dispêndios Globais de 2023”, diz o relatório, feito com base no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União.
A LDO possibilita que haja uma conciliação entre as metas definidas para o desempenho do governo central e as metas das empresas estatais federais. Entretanto, nos anos recentes, essa conciliação não foi necessária devido ao fato das estatais apresentarem resultados positivos.
Dados do Banco Central mostram que as estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos, exceto em 2020, quando houve um déficit de R$ 600 milhões devido à pandemia. Em 2021, alcançaram um resultado positivo de R$ 3 bilhões, e em 2022, de quase R$ 5 bilhões.
Entre as estatais com projeção de resultados negativos superiores ao inicialmente previsto estão Dataprev, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Emgepron (projetos navais), e os Correios, com um rombo estimado de R$ 600 milhões.
Desde 2017, o governo federal detalhava trimestralmente os gastos e receitas das estatais, uma prática que foi interrompida pelo governo Lula.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, mesmo com a expectativa de compensação pelo Tesouro Nacional em 2023, não é vislumbrada a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central nos anos seguintes.
ROMBO NOS CORREIOS PODE SER DE R$ 600 MILHÕES
Algumas empresas estatais podem ter um desempenho financeiro pior do que o esperado, incluindo a Dataprev, que pode ter um déficit de R$ 200 milhões, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB), com um prejuízo estimado em R$ 300 milhões, a Emgepron, que lida com projetos navais e pode ter um prejuízo superior a R$ 3 bilhões, e os Correios, que têm um déficit previsto de R$ 600 milhões.
A partir de 2017, o governo federal apresentava relatórios trimestrais detalhados sobre os gastos e receitas das empresas estatais, porém, durante o governo Lula, essa especificação deixou de ser feita.
