Será realizada no dia 13 (quarta-feira), às 15h, no auditório da Prefeitura Municipal de Timóteo, audiência pública referente ao projeto de concessão dos serviços de visitação do Parque Estadual do Rio Doce (Perd). Representantes da Sociedade Civil Organizada, Poder Público, Iniciativa Privada, comunidades e demais interessados estão convidados a participar do evento e dar suas contribuições para o projeto. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal youtube.com/@meioambienteminasgerais.
A audiência é uma das principais etapas da consulta pública iniciada no dia 27 de julho e que terá o encerramento no dia 25 deste mês. Dentro do contexto da consulta pública, no início de agosto foram realizadas três reuniões preparatórias a respeito da concessão nos municípios de Ipatinga, Pingo d’Água e na sede do Perd. O Governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), busca o envolvimento dos diferentes atores da sociedade para a construção coletiva do projeto.
Portanto, até o dia 25 estarão disponíveis no site do IEF os documentos do projeto , incluindo minutas de edital de licitação, contrato e anexos, por meio do link http://www.ief.mg.gov.br/component/content/article/3306-nova-categoria/3823-2023-07-26-13-57-41. Além disso, a população poderá encaminhar manifestações, pedido de explicações ou considerações ao processo de concessão no site do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, pelo link https://web.bndes.gov.br/pesquisa/index.php/733919?lang=pt-BR.
O gerente do Perd, Vinícius Moreira, destaca que as contribuições da população sã necessárias para uma formatação adequada da proposta da concessão. “A importância da participação popular é balizar, é fundamentar toda tomada de decisão dos órgãos públicos envolvidos, para que de fato o Parque Estadual do Rio Doce conforme um projeto de concessão que coadune com todos os objetivos sociais, econômicos, de conservação e proteção da biodiversidade existente e geração de emprego e renda por meio do turismo e incremento de serviços nos diversos setores da economia do Vale do Aço”, avalia Viníicus.
A CONCESSÃO
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do governo de Minas e o Programa de Estruturação de Concessões de Parques Estaduais, lançado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão. O projeto contou com apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).
O projeto em questão refere-se à concessão de uso de bem público para a exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem como serviços de gestão, operação e manutenção dos atrativos existentes e a serem implantados no Parque Estadual do Rio Doce – Perd.
O objetivo do Parc é desenvolver e implantar modelos de parcerias e concessões ambientais voltados para o aprimoramento e diversificação dos serviços turísticos ofertados nas unidades de conservação estaduais de forma a garantir o cumprimento de seus objetivos de criação, o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas existentes, a maior eficiência na gestão e na conservação da biodiversidade, bem como a geração de benefícios sociais e econômicos para as comunidades do seu entorno.
O Governo de Minas Gerais já conta com experiências exitosas na concessão de outras unidades de conservação, como: a Rota das Grutas Peter Lund, que compreende o Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Peter Lund e Monumento Natural Gruta Rei Do Mato; Parque Estadual do Ibitipoca; e o Parque Estadual do Itacolomi.
