O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão da Justiça Federal em Brasília que havia arquivado, de modo parcial, uma investigação sobre a gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A apuração trata de supostas irregularidades e omissões de integrantes do antigo governo durante a pandemia de Covid-19.
Gilmar Mendes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) volte a avaliar se já tem indícios de crimes nas condutas de Bolsonaro; deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), que era ministro da Saúde; coronel Antonio Elcio Franco Filho; Mayra Pinheiro, da ex-secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde; Mauro Luiz Ribeiro, do Conselho Federal de Medicina; e Fabio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República.
A avaliação deve ser feita a partir do relatório feito pela Polícia Federal (PF).
O caso corre sob sigilo. São investigados crimes como epidemia com resultado de morte, emprego irregular de verbas pública, prevaricação e comunicação falsa de crime.
Para o ministro, o arquivamento da investigação foi irregular.
