Os municípios de Coronel Fabriciano e Olímpio Noronha, no Sul de Minas, receberam em dezembro, do Ministério da Saúde, o troféu “Boas Práticas de Gestão”. O prêmio é o reconhecimento do esforço das cidades em garantir um serviço de excelência na Atenção Primária à Saúde (APS), um dos pilares do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao todo, foram premiados 29 municípios brasileiros. Dos 26 estados, Minas Gerais atraiu dois prêmios, o que demonstra a importância da APS para o planejamento de saúde no estado. Fora isso, cabe frisar, que na região sudeste, apenas três municípios foram contemplados.
A APS é uma das prioridades da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG). Exemplo disso, é que as Unidades Básicas de Saúde (UBS), porta de entrada da APS, tiveram um incremento financeiro significativo ao longo de 2022. Foram vários repasses por meio de resoluções como SES/MG nº 8158/2022 e SES/MG nº 8163/2022 – que reajustou os valores para execução dos projetos de construção de Unidades Básicas de Saúde – e SES/MG nº 8457/2022 – que previu o repasse de recursos para a construção de novas UBS – o que potencialmente impactará na ampliação da cobertura de Atenção Primária dos municípios contemplados.
“Ressalta-se a destinação de R$ 350 milhões para retomar obras de 99 Unidades Básicas de Saúde (UBS) que estavam paradas, além da construção de 39 novas unidades e incremento financeiro para reforma de todas as UBS do estado”, lembra o secretário de Saúde de Minas Gerais Fábio Baccheretti.
A superintendente de Atenção Primária à Saúde da SES-MG, Camila Helen de Almeida Silva Oliveira, reforça que “a premiação pelo bom desempenho na Atenção Primária à Saúde destes municípios mineiros demonstra que é possível alcançar patamares de excelência na APS, transformando-os em modelos de experiências exitosas e servindo de inspiração aos demais municípios de Minas Gerais”. Ainda segundo a superintendente, o reconhecimento da premiação se torna um grande estímulo aos profissionais e gestores das cidades e serviços.
CORONEL FABRICIANO
Para Coronel Fabriciano o prêmio é um verdadeiro marco, já que foi considerado destaque entre os municípios de grande porte. A avaliação levou em conta os indicadores do programa Previne Brasil e a cidade atingiu quase todas as metas preconizadas.
Coronel Fabriciano possui cinco equipes de Atenção Primária (eAP) cobrindo uma população de 12.418 habitantes, 23 equipes de Saúde da Família (eSF) cobrindo uma população de 93.816 habitantes, totalizando uma cobertura de 106.234 habitantes, ou seja, 95,95% de cobertura em relação à população estimada pelo IBGE. Toda essa cobertura é viabilizada com diversos investimentos que envolvem todas as esferas do governo. Só para se ter uma ideia, só o Estado destinou em 2022 repasses no valor de R$3.319.844,30 para a região.
Satisfeito com premiação, o superintendente regional de Saúde de Coronel Fabriciano, André de Paula, destacou o apoio constante da Regional à Atenção Primaria, fomentando ações conjuntas entre estado e o munícipio para aprimorar práticas locais, incentivar a qualificação, acompanhar o trabalho desenvolvido, apoiar os atores e promover articulações intersetoriais garantindo a eficiência e a equidade nos serviços ofertados à população.
De acordo com o superintendente, ao longo do ano a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Coronel Fabriciano ofereceu 41 ações educacionais, junto com os municípios de sua abrangência. São aproximadamente 800 participações em oficinas e ações educacionais, além das visitas técnicas de apoio e treinamentos.
“A premiação do município reforça que estamos no caminho certo e que o apoio institucional e treinamentos realizados têm contribuído para a melhoria dos indicadores do Previne Brasil, não só do município de Coronel Fabriciano, mas de todos os municípios de nossa abrangência. Esta premiação estimula todas as secretarias municipais de nossa região a manterem os esforços para o avanço gradativo dos indicadores em saúde”, destaca André de Paula.
Para 2023, a SRS planeja continuar com as visitas identificando possíveis falhas em cadastros e procedimentos, buscando assim a melhoria constante. Além disso, a SRS pretende promover novas capacitações e deve implementar em janeiro o projeto estruturador Saúde em Rede na macrorregião de saúde do Vale do Aço.
OLÍMPIO NORONHA É DESTAQUE NO SUL DE MINAS
Premiada pela segunda vez consecutiva pelo Ministério da Saúde, Olímpio Noronha foi reconhecida pelo bom desempenho em todos os indicadores na Atenção Primária. A cidade faz parte da Superintendência Regional de Saúde de Varginha e possui uma eSF que consegue cobrir 100% das demandas da população local.
Ao longo do ano passado, a Secretaria fez investimentos constantes na cidade de Olímpio Noronha. Foram repassados mais de R$ 270 mil.
“A premiação é muito importante pois mostra que as ações para esses indicadores são possíveis de realizar. Esse reconhecimento do município estimula as equipes a continuarem persistentes nas ações para alcançar as metas pactuadas”, destaca a superintendente regional de Saúde de Varginha, Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira.
Todos esses investimentos do estado em conjunto com os municípios e o trabalho dedicado dos profissionais envolvidos mostram a importância das ações integradas no SUS.