Por Walter Biancardine (*)
Quando assistimos filmes de terror e o vilão, ao final, encontra-se encurralado, é costume que o mesmo tente uma última e desesperada ação que, inevitavelmente, o levará à morte. A plateia, já em choque por tantas barbaridades cometidas pelo mesmo durante a película, chega ao ápice de seu pasmo diante de tal atitude para, por fim, aliviar-se em glorioso e salvador epílogo. E tal é o canhestro roteiro que os ministros da Suprema Corte do Brasil parecem estar seguindo fielmente, em seu desespero. Vamos aos fatos.
Não satisfeitos em quebrar o sigilo bancário do cidadão comum e inocente à priori, o STF avalia seriamente a possibilidade de quebrar também nosso sigilo telefônico. Sim, você não leu errado: neste momento, a sombria Corte estuda se as companhias telefônicas devem compartilhar dados com a polícia. Quer algo ainda mais estranho? Procedendo buscas no Google, você encontrará – na própria página do STF – o link para o assunto mas que, ao ser acessado, acusará o fatídico “erro 404 – página não encontrada”.
Por óbvio sabemos que, em casos de crimes graves ou justificáveis, a quebra de tais sigilos – telefônico e bancário – são usuais e necessários, mas a nota preocupante é que tal possibilidade torne-se norma operativa da Justiça, e conhecemos o quão pouco ortodoxa a mesma anda, cá por nossas terras. Nada mais natural que se tema, por parte de todo um Judiciário dominado pelo topo, o uso e abuso de tais prerrogativas na persecução dos supostos “inimigos da democracia”.
Vamos a outra: se a anistia aos presos do fatídico dia 8 de janeiro – quando verdadeira e pérfida armadilha foi preparada contra manifestantes em Brasília, logo após a “eleição” de Lula da Silva, e que culminou com a prisão de mais de 1.500 pessoas de uma só vez – passar no Congresso, a mesma será declarada inconstitucional pelo STF, afirmou um ministro daquela Corte.
Segundo matéria divulgada – pasmem – pela GloboNews, a tramitação do projeto de lei denominado “PL da Anistia” na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e sua possível votação em plenário são considerados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), como um claro “desvio de finalidade”.
Ainda segundo a reportagem, existe relação entre o projeto e a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, fato que foi confirmado pelo deputado federal e relator do projeto, Rodrigo Valadares (União-SE), em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews, na última segunda-feira (9).
“A gente sabe que a anistia é uma pauta muito sensível à direita, talvez uma das mais importantes, e está, sim, sendo condicionado o seu apoio, a sua pauta aqui na Casa, ao apoio à presidência da Casa”, disse o parlamentar na entrevista.
De acordo com um ministro do STF ouvido pelo site G1, esse tipo de negociação representa desvio de finalidade por parte dos parlamentares:
“Se isso passar um dia, será declarado inconstitucional. Um dos fundamentos será exatamente a entrevista [dada ao Estúdio I], que prova desvio de finalidade. O raciocínio é simples: o projeto foi indexado à eleição de presidente da Câmara, ou seja, compra e venda de votos. Desvio de finalidade gritante”. As Organizações Globo não divulgaram, entretanto, o nome de tal Ministro mas sabemos que as declarações do deputado – gravadas em vídeo – podem ser consideradas “flagrante eterno”, segundo preconiza a alta sabedoria jurídica de Alexandre de Moraes.
E vamos ao terceiro e último ato de desespero, que prenuncia a queda do vilão nos abismos e um possível grito de terror da plateia: a multa de R$ 50 mil para quem acessar a plataforma X (Twitter) via VPN.
Não bastasse nos igualar à China, Rússia e outras ditaduras pujantes ao redor do planeta, a proibição do X no Brasil ainda teve o agravante de, tal qual somente a República “Democrática” da China o faz, considerar infrator e penalizar aquele que tiver a ousadia de acessar a mesma por quaisquer meios. Ou seja, criminaliza-se uma empresa e – por extensão – todo aquele que utilizá-la, mesmo sendo seu usuário antes de tal medida. Nada surpreendente para Ministros que, não podendo tomar maiores e mais danosas medidas contra Elon Musk e seu X, avançaram sobre uma empresa que nada tem a ver com a rede social – a Starlink, cujo único pecado é pertencer ao mesmo dono.
Aos estrangeiros que desconheçam a realidade brasileira ou aos conterrâneos que só agora acordaram, talvez o acima descrito mais pareça um pesadelo oriundo dos filmes de Fellini, mas é o que nos foi imposto nesta “democracia trans” que vivemos: é autoritária como uma ditadura, perseguidora como uma ditadura, musculosa e violenta como uma ditadura, garras e dentes de uma ditadura mas sente-se silfídica e graciosa democracia, a distribuir gentilezas, graças e afagos à mídia e aos sócios do sistema.
Os últimos e ensurdecedores gritos de fúria, entretanto, servem como prenúncio de um possível final feliz, com a queda do monstro no abismo das degenerações humanas.
Aguardemos o tão esperado “The End”, para que saiamos aliviados do cinema.
E para que jamais assistamos novamente este tipo de filme.
