Brasileiros têm até esta quarta-feira (16) para resgatar o “dinheiro esquecido” em instituições financeiras. A partir de amanhã, os valores não resgatados serão transferidos aos cofres públicos, conforme determinação da lei nº 14.973 de 2024. O Banco Central informa que R$ 8,6 bilhões ainda estão disponíveis para saque.
O prazo para recuperar os chamados “valores a receber” está chegando ao fim, e os cidadãos que ainda não verificaram se possuem recursos a resgatar devem agir rapidamente. Esse dinheiro pode ser proveniente de diversas fontes, como contas encerradas com saldo positivo, tarifas cobradas indevidamente e parcelas de operações de crédito não utilizadas corretamente.
Desde o início do programa, R$ 8 bilhões já retornaram aos seus donos. Apenas em agosto, cerca de R$ 250 milhões foram repassados a pessoas físicas e jurídicas. O mês de maio registrou o maior volume de devoluções, com R$ 328 milhões resgatados.
A decisão de incorporar os recursos não resgatados aos cofres públicos foi proposta pelo governo Lula e aprovada pelo Congresso em setembro de 2024. A medida busca equilibrar as finanças públicas após a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios.
Para consultar se há valores a receber, basta acessar o site do Banco Central do Brasil e inserir o CPF e a data de nascimento, no caso de pessoas físicas, ou o CNPJ e a data de abertura da empresa, para pessoas jurídicas. É necessário ter uma conta nível “prata” ou “ouro” na plataforma gov.br para acessar os valores.
O processo de resgate é simples: após verificar a existência de valores, o usuário deve escolher entre solicitar a devolução via Pix, que ocorre em até 12 dias úteis, ou entrar em contato diretamente com a instituição financeira para combinar a forma de devolução.
É importante ressaltar que, mesmo após o prazo, os valores não serão perdidos definitivamente. O governo planeja criar um fundo para manter os recursos, permitindo que os proprietários os reclamem no futuro. No entanto, o processo pode se tornar mais complexo e demorado após a transferência para os cofres públicos.
Especialistas recomendam que todos os brasileiros realizem a consulta, mesmo aqueles que acreditam não ter direito a valores. Muitas vezes, pequenas quantias de contas antigas ou cobranças indevidas podem ter sido esquecidas ao longo dos anos.
O Banco Central reforça a importância de utilizar apenas os canais oficiais para consulta e resgate, evitando cair em golpes ou fraudes. Todo o processo é gratuito e não requer intermediários.
Com o prazo se encerrando, é fundamental que os cidadãos aproveitem esta última oportunidade para verificar e resgatar seus recursos. Afinal, independentemente do valor, trata-se de dinheiro que pertence aos brasileiros e pode fazer diferença no orçamento de muitas famílias e empresas neste momento de recuperação econômica.
