O governo federal anunciou nesta quarta-feira (16) que não implementará o horário de verão em 2024, após reunião com representantes do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, garantiu que a segurança energética está assegurada, mas não descartou a possibilidade de retomar a medida em 2025.
Segundo a Agência Brasil, a decisão foi divulgada pelo ministro Silveira durante coletiva de imprensa na sede do Ministério de Minas e Energia, em Brasília. Segundo ele, a conclusão foi de que não há necessidade de decretar o horário de verão para este período. “Temos a segurança energética assegurada. É o início de um processo de restabelecimento da nossa condição hídrica ainda muito modesto, mas temos condições de chegar, depois do verão, em condição de avaliar a volta desta política”, explicou o ministro.
Silveira defendeu a importância de considerar sempre essa política, ressaltando que o horário de verão não deve ser avaliado apenas de forma dogmática ou política. Ele destacou que a medida tem reflexos tanto positivos quanto negativos no setor elétrico e na economia em geral. O ministro também mencionou que outros países adotam o horário de verão por razões energéticas ou econômicas, citando o exemplo da França, que o utiliza principalmente para impulsionar a economia em certos períodos do ano.
No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez em 1931 e implementado de forma sistemática a partir de 1985. A justificativa era contribuir para a redução do consumo de energia elétrica e beneficiar setores como turismo, comércio, bares e restaurantes. No entanto, a partir de 2019, durante o governo Bolsonaro, a iniciativa foi descartada, com o argumento de que os hábitos de consumo da população haviam mudado, alterando os horários de maior consumo energético.
Este ano, o governo federal voltou a considerar a possibilidade de adiantar os relógios em parte do país, devido à severa seca enfrentada. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), trata-se da pior seca já registrada no país. O ministro Silveira confirmou: “O Brasil viveu e ainda está vivendo, este ano, a maior seca da nossa história – embora já haja sinais de superação do momento mais crítico, com chuvas no Sudeste e na cabeceira de alguns rios importantes”.
Apesar da situação crítica, o ministro afirmou que, graças a medidas de planejamento implementadas ao longo do ano, os reservatórios atingiram índices de resiliência que proporcionam certa tranquilidade. Ele lembrou que a principal fonte de energia da matriz elétrica brasileira é a hidrelétrica.
A decisão do governo ocorre em um momento em que a opinião pública está dividida sobre o tema. Uma pesquisa recente do instituto Datafolha, divulgada na segunda-feira (14), mostrou que 47% dos entrevistados são favoráveis à volta do horário de verão, enquanto outros 47% são contrários. Os 6% restantes se declararam indiferentes à iniciativa.
Outro levantamento, realizado pelo portal Reclame Aqui e pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em setembro, indicou que 54,9% da população é favorável ao horário de verão, com 41,8% totalmente favoráveis e 13,1% parcialmente favoráveis. Por outro lado, 25,8% se mostraram totalmente contrários e 2,2% parcialmente contrários à implementação da medida. Dezessete por cento afirmaram ser indiferentes.
Embora o horário de verão não seja adotado este ano, o ministro Silveira deixou claro que a possibilidade será reavaliada para o verão de 2025/2026, levando em consideração as condições energéticas e econômicas do país.