Em entrevista recente à TV Record, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a regulação urgente das redes sociais no Brasil. Lula destacou a necessidade de ação rápida para que grandes empresas de tecnologia, as chamadas Big Techs, comecem a contribuir com impostos no país.
Segundo o presidente, a falta de regulamentação permite que essas plataformas lucrem enormemente sem a devida contrapartida fiscal. Lula argumentou que a situação atual coloca em risco a democracia e a diversidade cultural e política do Brasil.
Durante a entrevista, Lula revelou que já iniciou diálogos com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, sobre a urgência de encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de regulamentação das redes sociais. As discussões envolvem a revisão de propostas existentes ou a introdução de novas medidas provisórias.
Lula enfatizou que o comportamento desregulado das redes sociais promove a disseminação de discursos de ódio e facilita a propagação de desinformação. Para ele, isso prejudica o debate público saudável e alimenta conflitos. O presidente citou os desastres climáticos recentes no Rio Grande do Sul como um exemplo de eventos marcados por um volume impressionante de desinformação e exploração da tragédia.
O presidente também destacou a importância de levar o debate sobre o controle das redes sociais para arenas internacionais, incluindo organizações como a ONU, G20, Brics e G7. Segundo Lula, é necessária uma “saída coletiva” que envolva nações de todo o mundo para estabelecer normas comuns que combatam os abusos cometidos por meio das plataformas digitais e garantam a preservação de valores democráticos fundamentais.
As declarações de Lula reiteram uma preocupação global com o poder que as redes sociais têm de moldar relações políticas, culturais e sociais. O debate sobre a regulamentação não é apenas uma questão fiscal ou econômica; trata-se de um imperativo para salvaguardar a integridade do espaço público digital e, por extensão, a própria democracia. Como o presidente aponta, não há tempo a perder, dada a escalada de riscos associados à desregulação ativa.
A proposta de Lula inclui o envio urgente de um projeto ao Congresso, além de discussões em fóruns internacionais. Com essa linha de ação, o governo brasileiro busca estabelecer um marco regulatório eficaz e responsável, que possa moderar os excessos das big techs e proteger os cidadãos dos impactos negativos gerados pelo mau uso das plataformas digitais. A iniciativa reforça a necessidade de adaptação à nova realidade tecnológica, garantindo que a evolução digital caminhe lado a lado com a justiça social e a equidade.
As redes sociais têm um papel cada vez mais central na sociedade contemporânea, influenciando comportamentos e decisões políticas. A regulação proposta por Lula visa criar um ambiente digital mais seguro e justo, onde a democracia e os direitos dos cidadãos sejam preservados.
(Com informações do Terra Brasil Notícias)
