Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu em outubro e novembro do ano passado 1.290.813 benefícios previdenciários e assistenciais, injetando quase R$ 140 bilhões na economia brasileira. O levantamento faz parte do Portal da Transparência disponibilizado pelo Ministério da Previdência na terça-feira (18).
“Cerca de 70% dos municípios recebem mais recursos vindo de aposentadorias, auxílios e pensões pagos pelo INSS que do Fundo de Participação dos Municípios”, pontua o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O INSS tem mantido o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido abaixo do prazo legal, que são 45 dias. Em outubro o TMC ficou em 38 dias e novembro, 39.
O ministro lembra que em dezembro de 2022, o TMC líquido estava em 76 dias. Em janeiro, primeiro mês à frente da pasta, esse número caiu a 66.
“Hoje temos uma entrega de benefício quase na metade do tempo que encontramos quando assumimos o ministério” afirma.
O estoque de requerimentos à espera de análise teve uma leve alta de 3,47% em novembro (1.985.090), ante 1.918.101 de outubro. No entanto, do total de pedidos de outubro, 72% (496.030) estavam no período de até45 dias. Em novembro esse percentual ficou em 65% (467.924). E desde junho do ano passado as concessões têm permanecido dentro do prazo legal de 45 dias. O quantitativo de pedidos de perícia médica também ficaram, em sua maior parte, dentro do prazo legal, sendo 84% (367.624) em outubro e 70% (317.695), em novembro.
“Mensalmente o INSS recebe de 1,2 milhão a 1,4 milhão de pedidos de benefícios. Isso quer dizer que o estoque sempre será superior ao milhão. É importante dizer que o que impacta a vida do segurado e, principalmente, a pessoa que depende do BPC (Benefício de Prestação Continuada) é o tempo que vai esperar pela concessão ou não do benefício”, ressalta o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
“Nosso objetivo é não deixar que a população espere por mais de um mês para ter seu dinheiro na conta – seja ele de aposentadoria, pensão ou auxílio -, para pagar suas despesas básicas”, acrescenta Lupi.
“Não podemos nos esquecer que alguns fatores influenciaram o resultado, entre eles, o reflexo da greve dos servidores do INSS e de médicos peritos, além de alterações da lei que passaram a exigir biometria para o BPC, que gerou um represamento”, finaliza Stefanutto.
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
Desde que foi lançado, em junho de 2023, o Portal da Transparência tem mostrado a quantidade de concessões de benefícios previdenciários e assistenciais.
2023
junho – 463.568
julho – 477.822
agosto – 701.004
setembro – 561.385
outubro – 548.591
novembro – 604.680
dezembro – 510.141
2024
janeiro – 512.676
fevereiro – 523.565
março – 601.279
abril – 654.021
maio – 570.721
junho – 628.457
julho – 528.394
agosto – 515.267
setembro – 625.299
outubro – 685.244
novembro – 605.569
TEMPO MÉDIO
Em junho de 2023, quando foi lançado o Portal da Transparência, o Tempo Médio de Concessão (TMC) líquido estava em 67 dias. Ações adotadas pelo Ministério da Previdência e pelo INSS, como realização de mutirões de atendimento, simplificação de serviços no aplicativo ou site Meu INSS, uso do Atestmed – que utiliza análise documental para benefícios por incapacidade temporária que tenham duração de até 180 dias -, nomeação de 1.276 novos servidores do concurso de 2022, mais 353 aprovados no mesmo certame iniciarão o curso de formação nos próximos dias, entre outras medidas, têm permitido que na maior parte do período de junho de 2023 a novembro de 2024, o tempo médio de espera por uma resposta à solicitação realizada no INSS esteja no prazo legal.
Por conta das férias escolares, os meses de dezembro e janeiro são atípicos. Outro ponto a destacar: de julho a novembro de 2024 parte dos servidores do INSS estavam em greve. E desde setembro do ano passado, parte dos médicos peritos estão em greve, que também impacta no resultado do TMC, mas mostra que desde junho do ano passado o tempo médio está abaixo de 45 dias.
2023
junho – 67
julho – 68
agosto – 62
setembro – 55
outubro – 54
novembro – 53
dezembro – 47
2024
janeiro – 47
fevereiro – 47
março – 43
abril – 39
maio – 40
junho – 36
julho – 34
agosto – 38
setembro – 39
outubro – 38
novembro – 39
