Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram nesta sexta-feira (21) um pedido de prisão domiciliar humanitária ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A solicitação fundamenta-se em múltiplos problemas de saúde enfrentados pelo ex-mandatário.
O documento apresentado pela defesa destaca condições médicas que afetam diversos sistemas do organismo de Bolsonaro, incluindo problemas cardíacos, pulmonares, gastrointestinais, neurológicos e oncológicos. Grande parte dessas complicações, segundo os advogados, seria decorrente da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.
A petição solicita não apenas a conversão de eventual prisão em regime fechado para domiciliar, mas também autorização para deslocamentos necessários a tratamentos médicos. Em casos de urgência, a defesa pede prazo de 48 horas para apresentar justificativas dos deslocamentos.
Para fundamentar o pedido, os advogados citam decisões anteriores do próprio STF, que reconhecem a possibilidade de prisão domiciliar em casos de doenças graves com tratamento incompatível com o regime fechado. A defesa argumenta que a atual condição de saúde do ex-presidente, que demanda acompanhamento médico intensivo, justifica a manutenção do atual regime domiciliar.
A equipe jurídica enfatiza que as sequelas apresentadas por Bolsonaro são “permanentes e irreversíveis”, requerendo monitoramento constante para prevenir possíveis complicações e episódios agudos de saúde.
