OAB emite nota alertando para supressão de direitos no STF
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou em nota, preocupação com a “flexibilização ou supressão” da ampla defesa, direito ...
Tag: ampla defesa
Produção antecipada de provas como método alternativo de resolução de conflitos
*Por Ramon Melo Fontich A produção antecipada de provas, como bem resume o nome, possibilita que o jurisdicionado produza, num ...
