A concessão rodoviária de mais de 670 quilômetros de pistas no sistema formado pelas BRs-381/262/MG/ES, com a duplicação integral de mais de 200 quilômetros em Minas Gerais, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, pretende colocar fim ao rótulo de “rodovia da morte” da BR-381.
Publicado no Diário Oficial da União (https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacaoleilao-342100589), o edital para a licitação foi lançado nesta quarta-feira (1º) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em cerimônia no Salão Negro do Congresso, na companhia do governador Romeu Zema e da bancada federal de Minas Gerais. O leilão está marcado para o dia 25 de novembro, na B3, em São Paulo.
No total, estão previstos mais de R$ 7 bilhões para todo o projeto, com a ampliação de capacidade e da segurança, principalmente para uma das rodovias mais perigosas do país. Além disso, os mineiros ainda terão a duplicação de outros 195 quilômetros da BR-262, entre João Monlevade até a divisa com o Espírito Santo, a construção do contorno rodoviário no município de Manhuaçu (MG), além de centenas de obras estruturais.
“Esse é um dos projetos de infraestrutura mais importantes do ponto de vista social, que vai garantir a duplicação de mais de 400 quilômetros de pistas, principalmente em um segmento crítico da BR-381 [em Minas Gerais], que ficou conhecida como a rodovia da morte”, avaliou Tarcísio Freitas.
MODELO
O critério do leilão para as BRs-381/262/MG/ES será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado a cerca de 15%, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate. É o mesmo modelo da recente licitação da BR-153/080/414/GO/TO, que também será aplicado para a disputa da Dutra. Além disso, também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto de 5% para veículos que utilizam qualquer sistema automático de pagamento – motos ficarão isentas de pagamento.
Entre as principais obras estão 402 quilômetros de duplicação, 228 quilômetros de faixas adicionais, 131 quilômetros de vias marginais, 130 retornos, 125 correções de traçado, 40 passarelas, pelo menos dois pontos de parada e descanso para profissionais do transporte rodoviário, além do contorno do município de Manhuaçu (MG), inclusive com a implantação de um túnel.
A licitação beneficiará diretamente diferentes setores produtivos tanto de Minas Gerais como do Espírito Santo, como pecuária, agricultura, mineração e polos industriais e comerciais. E ainda atenderá o Vale do Aço, importante região composta por siderúrgicas, contribuindo com o setor automobilístico. A estimativa é de que a concessão gere cerca de 110 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
INVESTIMENTOS
Com mais esse edital, o Governo Federal, através do Ministério da Infraestrutura, chega a R$ 44 bilhões de investimentos privados para o setor rodoviário. Desde 2019 até aqui, já assegurou mais de R$ 22 bilhões para cinco projetos rodoviários. Agora, garante praticamente o mesmo montante com a relicitação da Dutra, junto com a Rio-Santos, que acontecerá em outubro – quase R$ 15 bilhões a serem investidos -, e a concessão de mais 670 quilômetros de pistas entre Minas Gerais e Espírito Santo, em novembro.
