Dados do Disque 100 revelam que, só no primeiro semestre deste ano, mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos foram registrados contra o idoso no país. E para enfrentar esse tipo de violência, o Governo lançou campanha com o tema “Fortalecendo as redes de proteção de direitos”.
A ação é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e faz parte do Junho Violeta, mês de mobilização da sociedade para a proteção das pessoas com 60 anos de idade ou mais.
Em 15 de junho é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, conforme declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa no ano 2006.
O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Antonio Costa, conversou com nossa equipe sobre o tema.
O que é o Junho Violeta?
O Junho Violeta é um mês dedicado à conscientização do combate à violência contra a pessoa idosa. É um período de maior reflexão para que juntos possamos vencer este grande mal que vem assolando os idosos, o aumento expressivo do número de denúncias desde o ano de 2020 com o início da crise sanitária.
Qual é o objetivo da campanha nacional de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa?
O objetivo da campanha é despertar a sociedade como um todo no processo de sensibilização para coibir, diminuir e amenizar o sofrimento da pessoa idosa contra a violência que essa população vem sofrendo, em especial neste período.
Quais as principais ações da campanha?
As principais ações da campanha vão desde ações publicitárias, divulgando mensagens até a realização de lives. Essa campanha se tornará de forma permanente agora, com o lançamento no dia 15 de junho, do Pacto Nacional de Implementação da Política de Direitos da Pessoa Idosa, já acordado com 12 estados. Tendo como meta, neste primeiro semestre, outros estados onde iremos sensibilizar gestores municipais para a formação de Conselhos Municipais de Direito da Pessoa Idosa, capacitando conselheiros, capacitando os gestores municipais, criando os conselhos e incentivando também a criação dos Fundos Municipais de Pessoa Idosa, que é uma forma de captação de recursos oriundos do Imposto de Renda e também de outras doações para fortalecer o financiamento da política do idoso local.
Ao fortalecer a rede de proteção, quais os principais crimes que se busca combater?
Ao fortalecer a rede de proteção, os principais crimes que vamos buscar combater são aqueles apontados no Disque 100, nas denúncias levantadas por essa importante plataforma que é o Disque 100. Agora, não adianta só fazer a denúncia. Nós temos que apurar. E vamos tipificar todos os crimes cometidos em relação à violência contra a pessoa idosa a partir das denúncias recebidas.
Qual é a importância dessa campanha?
É uma campanha nacional que visa a realmente dar uma mensagem de promoção neste mês de junho em comemoração ao dia 15 de junho, que é o Dia Internacional de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa, para despertar, com reforço ao trabalho que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e a nossa secretaria já está construindo a cada dia, de forma permanente o combate a essa violência contra a pessoa idosa.
A violência contra o idoso pode ser denunciada em quais canais?
Essa violência pode ser denunciada através dos canais do Disque 100, que é o principal canal de comunicação. Além do canal do Disque 100, podemos fazer a denúncia pelo whatsapp, pelo número (61) 996565008. Temos também a vídeo-chamada em Libras através do nosso site, também o Telegram. No site, também temos o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Está previsto no Pacto a ser formalizado o aplicativo Proteja-se, e o principal convênio já foi assinado com o governo do Distrito Federal.
