O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson. A defesa do ex-deputado pediu a conversão da punição para pena domiciliar, alegando motivos de saúde, mas Moraes não acolheu o pedido.
O presidente do PTB está preso em Bangu 8, no Rio de Janeiro, desde o dia 13 de agosto.
Em sua decisão, Moraes afirmou que a defesa de Jefferson não apresentou provas que comprovassem as condições de saúde dele. O ministro do STF disse ainda que, antes de ser preso, o ex-deputado não aparentava “debilidade física”.
“O requerente, reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo; além de, “didática e criminosamente”, ensinar pessoas a agredir agentes públicos. Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários. Tais alegações somente surgiram, coincidentemente, após a decretação de sua prisão preventiva e a notícia do oferecimento da denúncia pela Procuradoria Geral da República”, escreveu Moraes.
Nesta segunda-feira (30), a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Jefferson por incitação ao crime, incitação à insubordinação contra as instituições e homofobia.
Fonte: Pleno.News
