O presidente Jair Bolsonaro nomeou nesta sexta-feira (19) o ministro General Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e Paulo Skaf, presidente da Fundação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para integrarem o Conselho da República.
O colegiado foi criado em 1990 para deliberar sobre intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Dirigido pelo presidente, o órgão é composto pelo vice, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria na Câmara e no Senado, o ministro da Justiça e seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.
Com isso, o Conselho da República opera como um órgão superior de consulta da Presidência, criado para assessorar o presidente em momentos de crise. Em 2018, por exemplo, o conselho se reuniu e chancelou a intervenção na segurança do Rio de Janeiro.
De acordo com a Agência Brasil, General Heleno e Paulo Skaf substituirão Jorge Luiz Macedo Bastos, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e Carlos Velloso, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, que haviam sido nomeados pelo ex-presidente Michel Temer.
A decisão foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-de-18-de-fevereiro-de-2021-304192559
Com informações da Revista Fórum
