Para quem já completou a vacinação contra Covid-19, seja com imunizante de uma ou de duas doses, é possível obter um Certificado Nacional de Vacinação específico para a doença, emitido pelo Ministério da Saúde de forma eletrônica, por meio do site e do aplicativo do sistema Conecte SUS.
O documento serve como comprovação legal de conclusão do esquema vacinal e pode ser útil, por exemplo, para viajantes que planejam ir a países que permitem a entrada de brasileiros mediante a apresentação de comprovante de vacinação.
O certificado, contudo, não tem validade internacional, ficando a critério de cada país decidir sobre sua aceitação. O mais recomendado é que quem pretende viajar para fora do Brasil consulte as informações mais atualizadas junto à embaixada do país que pretende visitar.
A Suíça e a França, por exemplo, foram uns dos poucos países que anunciaram, recentemente, a abertura das fronteiras para brasileiros vacinados. Outros países da Europa possuem diferentes tipos de restrições. Os Estados Unidos, por sua vez, já anunciaram que não devem exigir imunização contra Covid-19 para entrada, embora mantenham restrições a brasileiros com base em outros critérios sanitários.
A Aliança Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS), pediu, no início de julho, que todos os países em processo de abertura aceitem viajantes que forem imunizados com uma das seis vacinas aprovadas pela entidade. São elas: Janssen, da Johnson & Johnson; Covishield, da AstraZeneca; Coronavac, da Sinovac; e as vacinas da Moderna e da Sinopharm.
Atualmente, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emite um Certificado Internacional de Vacinação (CIVP) para viajantes, mas que abrange somente a febre amarela, doença para a qual já há acordos internacionais que regulamentam a certificação. O órgão alerta que “no momento, não há determinação da OMS e do Ministério da Saúde para emissão de CIVP da vacina de Covid-19”.
CONECTE SUS
Para emitir o Certificado Nacional de Vacinação, é necessário acessar o site ou o aplicativo Conecte SUS.
Para ter acesso ao Conecte SUS, é necessário ter um login na plataforma Gov.br, portal de serviços digitais do governo federal. Quem ainda não se cadastrou pode fazer na hora, seja acessando o site ou o aplicativo.
Uma vez feito o login, ao clicar no ícone Cidadão, a pessoa terá acesso a uma série de serviços, incluindo o histórico de utilização do SUS. Na opção do menu Vacinas, deve constar as doses contra Covid-19 que foram tomadas.
Para emitir o CNV, deve-se marcar a opção Certificado de Vacinação. O sistema fornecerá então um código de 16 dígitos e um QR Code para validação do documento, que poderá ser baixado em formato PDF em três línguas: português, inglês e espanhol.
No aplicativo Conecte SUS, o procedimento é similar. Uma vez instalado no celular e feito o login por meio do cadastro na plataforma Gov.br, o usuário deve clicar na opção Vacinas, que estará na página inicial. Deve-se então selecionar a vacina contra Covid-19 e selecionar a opção Certificado de Vacinação.
O aplicativo dá também a opção de baixar uma versão em PDF do comprovante.
