Depois de cinco anos e meio recebendo os salários de forma parcelada, finalmente os servidores do Poder Executivo de Minas Gerais voltarão a ter os seus vencimentos depositados integralmente no quinto dia útil do mês. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema em vídeo divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira (16). O pagamento integral será feito a partir do salário depositado em agosto, referente à folha de julho.
No comunicado, que conta com a participação do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa, Zema destaca os esforços da sua administração para pôr fim ao parcelamento iniciado no governo passado, em fevereiro de 2016.
“A partir do pagamento de agosto os servidores voltarão a poder contar com o salário no início do mês para honrar seus compromissos, o que não ocorria desde janeiro de 2016. O parcelamento de salários era uma situação que me incomodava muito e estou muito feliz de conseguir cumprir uma das principais metas do meu governo. Felizmente, graças ao empenho do nosso governo em resolver a situação, ao aumento das receitas do Estado e também à venda da folha, que aconteceu hoje, teremos condições de voltar à normalidade, no que diz respeito ao pagamento dos salários”, resumiu Zema.
O secretário Gustavo Barbosa complementou dizendo que o fim do parcelamento atinge todos os servidores do Executivo (ativos, inativos e pensionistas). Segundo ele, apesar da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais, o planejamento financeiro foi primordial para a mudança do cenário.
“Primeiro, conseguimos garantir a previsibilidade ao diminuir o número de parcelas de três para duas, sempre pagando na data divulgada, sem atraso. Agora, com os recursos obtidos com a venda da folha de pagamento do Estado, teremos plenas condições de garantir que os servidores recebam os seus salários integralmente”, informou Barbosa.
VENDA DA FOLHA
A venda da folha de pagamento do Estado foi concretizada nesta sexta-feira, por meio de um pregão, modalidade de licitação que tem como característica a agilidade e a economia para a administração pública.
A oferta vencedora foi a do banco Itaú, que ofereceu R$ 2,42 bilhões, 18% a mais do lance mínimo de R$ 2,052 bilhões exigido pelo Estado para concretizar o negócio. O valor também é 30% maior do que o último leilão da folha dos servidores, quando o Estado arrecadou R$ 1,85 bilhão.
Diferentemente da venda ocorrida em 2016, quando foram pagos R$ 1,39 bilhão à vista e R$ 460 milhões em 60 parcelas, desta vez o valor será depositado integralmente na conta do Tesouro Estadual. O tempo de vigência do contrato continua a ser de cinco anos.
GESTÃO EFICIENTE
O fim do parcelamento dos salários dos servidores do Executivo após cinco anos e meio é um exemplo de uma gestão eficiente. Desde que assumiu o governo, em janeiro de 2019, Romeu Zema tem priorizado o uso correto do dinheiro público.
Uma de suas principais medidas foi a implementação de um programa de ajuste de gastos. Apenas nos primeiros dois anos, em função das ações adotadas, o governo mineiro conseguiu reduzir em 49% as despesas não obrigatórias do Estado, tais como aluguéis, diárias, passagens, almoxarifado e contas de água e de luz, proporcionando uma economia de R$ 1,2 bilhão no período.
Outro ponto de destaque da eficiência da atual administração é o pagamento dos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb devidos pela gestão anterior aos 853 municípios de Minas. Dos R$ 7 bilhões previstos no acordo feito com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o atual governo já repassou R$ 4,3 bilhões, o equivalente a 61,6%. Das 33 parcelas previstas, 19 já foram pagas, mesmo diante da crise econômico-fiscal enfrentada por Minas Gerais.
