Novo prefeito de Ipatinga recebe governo com dívida consolidada de R$ 228 mi

Em sua primeira entrevista coletiva como novo chefe do Executivo de Ipatinga, na manhã desta terça-feira (5), o prefeito Gustavo Nunes citou números que atestam a regressão do município em rankings estaduais, nas mais diversas áreas, para reafirmar à população a necessidade de cumprimento de um propósito que foi bastante frisado em sua trajetória de campanha: “Atitudes concretas para materializar um projeto de governo capaz de mudar de verdade a triste situação em que a cidade se viu mergulhada por falta de gestões mais comprometidas e consequentes”. Ele mencionou que “a cidade que já foi modelo do país em setores importantes, hoje ocupa apenas a 492ª posição no ranking do PIB per capita e, ao contrário do que muitas vezes foi apregoado, retrocedeu grandemente em seus níveis de atividade econômica”.

Conforme o novo prefeito de Ipatinga, os últimos levantamentos realizados mostram que o município tem hoje apenas 5.650 estabelecimentos com algum tipo de atividade econômica, regredindo ao patamar de 2011. No ano de 2013, ele pontuou, encontravam-se em operação 6.150, o que significa que a retração atual apurada é de nada menos que 500 estabelecimentos.

O prefeito também considerou “inaceitável e irresponsável” a forma como a gestão dos recursos econômicos do município vem sendo realizada ao longo dos anos, “o que precisa ser radicalmente aperfeiçoado e transformado por meio de um planejamento de médio e longo prazos. Desde 2010, com exceção do exercício de 2013, o município gasta mais do que arrecada. Em 2019, em que se apurou uma receita de R$ 770 milhões, o déficit deixado pela administração foi de quase R$ 90 milhões. Infelizmente, devido também a dificuldades criadas pelo governo anterior no processo de transição, não chegamos a ter acesso aos números relativos a 2020, e a situação ainda está sendo avaliada”, observou Gustavo.

A título de exemplo, Gustavo Nunes também citou de passagem que “a situação educacional de Ipatinga igualmente deixa a desejar”, observando que os números do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 2019 colocam o município apenas na 342ª posição no ranking estadual referente às séries iniciais e, quanto às séries finais, a cidade está no modesto 74º lugar.

Ações e metas

Como demonstração simbólica do que chamou de “uma política de austeridade e responsabilidade colocada em prática desde o primeiro dia do novo governo”, o prefeito de Ipatinga pontuou que não utilizará mais um carro oficial locado para uso do Executivo, que representava uma despesa mensal de R$ 12 mil. E adiantou que gastos supérfluos serão suprimidos em favor de investimentos essenciais, contratos inadequados ou com valores acima de cotações de mercado serão cancelados ou renegociados junto a prestadores de serviços.

Gustavo Nunes manifestou o compromisso de desburocratizar a máquina pública e otimizar serviços com investimentos em tecnologia e inovação, assegurou que nos próximos meses será encaminhada ao Legislativo uma ampla reforma administrativa, visando enxugar gastos. Ele informou que, conforme a Secretaria de Fazenda, atualmente as despesas com pessoal já representam 47,8% da receita municipal.

Os levantamentos já realizados pela nova gestão indicam que o governo anterior deixou uma dívida consolidada de R$ 228 milhões. Outros R$ 66 milhões referem-se à dívida herdada de financiamentos. “Mas muitos números ainda estão em análise, já que tivemos dificuldades para cumprir a contento a transição e, para efetivá-la dentro de padrões minimamente desejáveis, tivemos até mesmo que obter uma liminar da Justiça. Para que se tenha uma ideia do quanto o processo foi dificultado, somente no dia 30 ou 31 de dezembro pudemos ter acesso ao saldo das contas públicas”, denunciou.

IPTU, ITBI E OUTROS IMPOSTOS

Segundo Gustavo Nunes, embora tivesse sido acusado de fazer “oposição por oposição” ao governo anterior no mandato que exerceu como vereador, “a verdade é que votei favoravelmente a 95% dos projetos que foram levados à Câmara, posicionando-me contrário apenas àqueles que, em nossa avaliação, traziam prejuízos para a comunidade”.

Ele se queixou de um ato que classificou de “politicagem barata” ao se referir à postura do governo anterior diante do projeto de lei de sua autoria – discutido, votado e aprovado no Legislativo – quanto à alteração de normas para tornar mais justa e menos onerosa para a população a cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). “O prefeito anterior deixou de sancionar ou vetar a matéria, o que impede que a sua aplicabilidade se dê já neste ano de 2021. Em razão dessa omissão, só agora pudemos fazê-lo, o que significa que, infelizmente, por questão da anterioridade legal exigida, somente em 2022 as normas poderão entrar em vigor”, explicou.

O novo chefe do Executivo ipatinguense anunciou que, além do IPTU, outras regras que vigoram para taxas e impostos como o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) serão revistas por seu governo, objetivando melhores padrões de justiça social. “Queremos rever critérios que penalizam os cidadãos nas mais diversas áreas e, concretamente, estimular novos empreendimentos para geração de emprego e renda na cidade”, reafirmou.

PANDEMIA

Especificamente quanto à pandemia de Covid-19, o prefeito Gustavo Nunes garantiu uma vez mais que o comércio permanecerá aberto mesmo em meio à situação crítica que o País e o Estado vivem, com a região classificada dentro da chamada Onda Vermelha, já que há muitos empregos e negócios a serem preservados. Contudo, advertiu que a administração municipal exigirá posturas conscientes e responsáveis dos estabelecimentos que eventualmente estejam desrespeitando normas sanitárias necessárias. “Vamos fiscalizar e procurar conscientizar ao máximo, porque é a saúde de todos que está em jogo e não apenas a saúde individual. Outra questão importante é que precisamos atingir números melhores para evoluir gradativamente para as Ondas Amarela e Verde e, assim, quem sabe, proporcionar mais adiante o retorno às aulas nas redes escolares”, lembrou.

EQUIPES DE GOVERNO

Ao anunciar oficialmente os componentes de sua equipe de governo, o prefeito Gustavo Nunes disse acreditar que “este, sem dúvida alguma, é um dos grupos técnicos mais competentes e preparados para buscar as transformações positivas que a sociedade merece e espera”.

Praticamente todos os ocupantes dos cargos de primeiro e segundo escalão da administração municipal foram confirmados pelo prefeito. Os nomes já definidos são os seguintes:

Secretaria de Governo

Roberto Silva Soares – Secretário

Thiago Miller Miranda Lima Batista – Secretário Adjunto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Alexsandro Espírito Santo Oliveira – Secretário

Secretaria de Comunicação Social

Leonardo de Oliveira Pimentel – Secretário

Jane Aguiar Figueiredo – Secretária Adjunta

Secretaria de Administração

Matheus Lima Braga – Secretário

Régis Carlos – Secretário Adjunto

Secretaria de Planejamento