Na abertura do Setembro Ferroviário, uma boa notícia para o Sudeste. O escoamento de cargas pela região deve ser impulsionado com a construção de três novas linhas férreas a partir do instrumento de autorizações ferroviárias, previsto na Medida Provisória nº 1.065/2021. Os primeiros requerimentos de interessados em usar o mecanismo para fazer e operar ferrovias, de maneira mais célere e simplificada, foram apresentados nesta quinta-feira (2) ao Governo Federal, durante o lançamento do programa Pro Trilhos, no Palácio do Planalto.
As 10 solicitações recebidas totalizam 3,3 mil quilômetros de novos trilhos, em nove estados, e R$ 53,5 bilhões em investimentos privados. Desse total, 663 quilômetros são na região Sudeste, e somam investimento de R$ 7,8 bilhões, passando por três estados.
Agora, os requerimentos começam a ser avaliados pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), responsável por emitir as autorizações, caso os empreendimentos cumpram todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal, nos termos da MP nº 1.065, publicada em 30 de agosto. As autorizações ferroviárias têm potencial de aumentar a participação do modal dos atuais 20% para 40% da logística nacional de transportes até 2035.
LIGAÇÃO COM FCA
A VLI apresentou dois requerimentos para construir e operar ferrovias na região. A empresa propõe um novo segmento entre Uberlândia e Chaveslândia (MG), com 235 quilômetros de extensão e investimento de R$ 2,7 bilhões. O empreendimento será voltado ao escoamento de basalto até as regiões produtoras do agronegócio e grãos para exportação, sendo conectado à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), cuja prorrogação antecipada do contrato de concessão já foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e deve ocorrer neste ano.
A VLI propôs ainda ao Governo Federal uma short line – segmento de menor extensão – entre o município de Perequê e o Terminal Integrador Portuário Luiz Antônio Mesquita (Tiplam), operado pela empresa e localizado no Porto de Santos (SP). Com aproximadamente 8 quilômetros e investimento de R$ 100 milhões, o segmento melhoria o custo logístico da FCA, no transporte das cargas oriundas da região produtora de Minas Gerais e Goiás até a exportação no complexo portuário de Santos.
Já a Petrocity Portos S.A., pleiteia construir e operar segmento ferroviário entre São Mateus (ES) e Ipatinga (MG), com extensão de 420 km. O empreendimento ferroviário se conectará ao futuro terminal de uso privativo a ser instalado pela Petrocity, permitindo o transporte de grãos e cargas gerais. O investimento estimado é da ordem de R$ 5 bilhões.
GUARULHOS
Ainda na temporada de ações federais para impulsionar a ampliação da malha ferroviária do país, batizada de Setembro Ferroviário, há outra agenda já confirmada no Sudeste. No próximo dia 8, está prevista a assinatura de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos para a execução do GRU Automated People Mover (APM). Por esse instrumento, será incluída a obrigação de a atual concessionária construir e operar o People Mover, que conectará os terminais de passageiros do aeroporto à estação da Linha 13-Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CTPM).
Integra ainda a agenda do Setembro Ferroviário, mas em data a ser marcada, consta a oficialização da expansão da linha Cariacica/Anchieta (ES), na descida da EF-118. A melhoria será viabilizada como investimento cruzado na concessão da BR-262, a Vitória-Minas, que será leiloada no próximo dia 25 de novembro.
