A tradicional atuação humanitária do Sistema Fiemg alcança novo patamar nesta semana. Além de casos recentes, como o auxílio na aquisição de equipamentos para o combate à Covid-19 e a arrecadação de alimentos e insumos para atingidos pelo período chuvoso, a entidade treina, nesta sexta-feira (14), dezenas de profissionais multidisciplinares da Federação para empenho técnico aos municípios mineiros afetados pelas tempestades.
Na prática, a frente permitirá que gestores municipais consigam solicitar recursos federais (já liberados pela União) para reconstrução e reparação de infraestrutura destruída pelos temporais. O trâmite é feito por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — saiba mais abaixo. O desafio, no entanto, é que centenas de pequenas cidades não têm condições de fazer o preenchimento dos dados exigidos pelo Governo Federal. A Fiemg entrará exatamente neste ponto, enviando equipes aos municípios necessitados.
O assunto foi abordado em coletiva de imprensa nesta sexta pelo presidente do Sistema Fiemg, Flávio Roscoe, e pelo secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves, que é quem ministra a qualificação aos colaboradores de diversas áreas da Fiemg, juntamente com o técnico da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Marcos Borges. Como explica Alves, os profissionais da Fiemg estarão aptos a realizar o trabalho de forma precisa, e adequada ao que é solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
“Os profissionais treinados da Fiemg terão conhecimento do que podem pedir, para que os municípios não peçam aquilo que a lei não permite. Eles vão ter condição de entender como funciona o sistema de solicitação de recursos da Defesa Civil. Ele é simples, mas precisa de conhecimento técnico. E eles vão entender como ajudar os municípios a preencher as planilhas para que eles tenham condição de enviar para os nossos técnicos aprovarem, e para nós liberarmos recursos para as cidades”, explicou secretário nacional de Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas Alves.
O treinamento teve início nesa sexta-feira, com os primeiros 50 profissionais da Fiemg. Outras qualificações irão ocorrer, aumentando o número para 100 colaboradores da entidade treinados para a atuação. “A gente vai enviar os profissionais para os municípios. As cidades não têm esse corpo técnico. Não se trata de qualificar os profissionais dos municípios, e sim profissionais da Fiemg e da indústria que irão atuar nos municípios que não têm essa estrutura”, afirmou Flávio Roscoe.
Minas tem aproximadamente 500 municípios com população inferior a 10 mil habitantes. São cidades que têm equipes reduzidas e, muitas vezes, nenhum profissional habilitado para acesso à plataforma S2iD. Em alguns casos mais complicados, os próprios prédios de prefeituras foram inundados ou destruídos no período chuvoso, impossibilitando a realização do pedido de auxílio para reconstrução e reparação ao Governo Federal. A estimativa da entidade é que, inicialmente, entre 350 e 400 municípios devam precisar do auxílio técnico da Fiemg no momento.
PREJUÍZOS À ECONOMIA
Durante a coletiva, o presidente do Sistema FIEMG, Flávio Roscoe, também informou que os prejuízos da economia mineira devido ao período chuvoso (iniciado em outubro de 2021 e com término em abril deste ano) estão estimados em 0,2% do PIB – aproximadamente R＄ 1,1 bilhão. Em relação à indústria em específico, os dados estão sendo levantados pela Gerência de Economia e Finanças Empresariais da Fiemg.
“À medida que há vias interditadas, cidades isoladas, empresas paralisadas, a estimativa atual é de que hajam 100 mil trabalhadores industriais cujas empresas estão paralisadas em Minas. Isso representa cerca 8% da força de trabalho paralisada, por algum motivo, em decorrência das chuvas. Então, a gente entende que vai haver um impacto, sim, significativo e, que quanto antes for restabelecido, menor será o impacto econômico. E esse impacto reverbera em toda a sociedade, já que esses produtos e serviços também arrecadam tributos, geram renda e postos de trabalho”, finalizou Roscoe.
RECONHECIMENTO FEDERAL
Gestores de municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas públicas danificadas pelo desastre. A liberação dos montantes é feita após reconhecimento federal de situação de emergência.
O reconhecimento federal pode ser solicitado pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A solicitação de recursos também é realizada por meio do mesmo sistema. Os gestores devem apresentar Plano de Trabalho, com diversos documentos. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados.
Com a aprovação, é publicada Portaria no Diário Oficial da União (DOU) com a especificação do montante a ser liberado. O repasse de recursos é estabelecido por legislação que prevê fases de resposta, restabelecimento e reconstrução, todas precedidas de levantamento de danos. Até o momento, segundo o Governo Federal, já foram garantidos cerca de R＄ 188 milhões para as localidades afetadas pelos temporais. Desse total, R＄ 48 milhões são exclusivos para Minas.
