A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) realiza audiência pública hoje (3) para apresentar o projeto de concessão da BR-381. Estão previstos investimentos de R$ 5,5 bilhões, nos 304 km entre Belo Horizonte e Governador Valadares, para adequação do traçado e duplicação de alguns trechos. Caso o projeto atual seja aprovado, o trecho vai receber cinco praças de pedágio, que variam de R$ 10,79 a R$ 13,80.
Segundo a ANTT, as praças de cobrança serão instaladas em Caeté (R$ 13,80), João Monlevade (R$ 11,52), Jaguaraçu (R$ 13,40), Belo Oriente (R$ 10,79) e Governador Valadares (R$ 11,24).
A audiência pública, prevista para ocorrer até às 18h desta quarta-feira, tem como objetivo colher informações e sugestões de possíveis mudanças ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para a concessão do trecho que vai de Belo Horizonte, no entroncamento com a BR-262, até o entroncamento com a BR-116, em Governador Valadares. O trecho em estudo é chamado de rodovia da morte, em função do alto índice de acidentes. “O objetivo da audiência é ouvir a sociedade sobre aspectos da concessão, as obras que deverão ser executadas pela futura concessionária, os serviços a serem prestados e como a concessão impactará os usuários e as comunidades lindeiras”, explica o superintendente de Concessão da Infraestrutura da ANTT, Renan Brandão.
A proposta é que o leilão para conceder a rodovia para a iniciativa privada ocorra no quarto trimestre deste ano para assinatura do contrato no início do ano que vem. A concessão tem prazo de 30 anos. Segundo a ANTT, o projeto consiste na concessão para exploração da infraestrutura e prestação do serviço de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação e implantação de melhorias e manutenção da rodovia.
O trecho tem 221,5 km de pistas simples e 82,5 km de pista dupla com canteiro central ou barreira rígida. Entre as principais obras previstas estão: 131,86 km de obras de duplicação, 100,19 km de faixas adicionais, 11,35 km de vias marginais, 198 acessos, 171 correções de traçado, 43 obras de estabilização de taludes, 20 passarelas, 104 pontos de ônibus, entre outros.
LEILÃO DA BR-381
Ainda segundo Brandão, foi necessária uma nova audiência pública em função da exclusão da BR-262 da proposta de concessão, o que demandou atualizações no projeto anterior. O leilão de concessão da rodovia ocorreria em fevereiro e foi suspenso. “Havia indicativos da falta de interesse do mercado no formato anterior proposto para concessão. O governo entendeu que o tamanho do projeto ficou grande demais para um único lote de concessão, reunindo as duas rodovias. As duplicações previstas para a Serra Capixaba traziam risco excessivo para o projeto e não havia interessados no mercado dispostos a suportar integralmente esse risco”, explica o superintendente.
Depois da análise das contribuições levadas pela sociedade civil e políticos, a ANTT vai ajustar os estudos, aprovar o relatório da audiência pública e submeter o projeto de concessão ao Tribunal de Contas da União (TCU). “O edital de leilão será publicado após a aprovação da concessão pelo TCU, o que esperamos que ocorra até o final do ano”, garante Brandão.
Com informações O Tempo
