Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Gustavo Nunes anunciou que todas as guias do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2022) serão suspensas. Conforme ele, será instaurado processo administrativo para apuração de incongruências relacionadas aos dados repassados pela empresa de geoprocessamento que foi contratada pela gestão anterior para atualizar o cadastramento dos imóveis no município.
Acompanhado da equipe técnica da Secretaria de Fazenda, assim como titulares de outras pastas do governo, o chefe do Executivo esclareceu as principais dúvidas relacionadas aos valores do imposto e ressaltou a importância das informações serem repassadas com objetividade à população.
“Tenho um compromisso com a população de Ipatinga, primamos pela transparência e é minha responsabilidade resguardar direitos individuais e coletivos. Por isso, estou suspendendo todas as cobranças relativas ao IPTU 2022, até que todas as correções em relação aos valores sejam apuradas com exatidão. Após esse processo, as novas guias serão encaminhadas aos municípes”, adiantou o prefeito.
O procurador municipal, Theóphilo de Araújo, citou que o IPTU é corrigido anualmente pelo INPC (que registrou um acumulado de 10,16% em 2021), explicando que a situação dos imóveis que tiveram índice acima desse valor será reavaliada. Já em relação ao recadastramento realizado em alguns setores da cidade, expôs, trata-se de uma determinação legal do Tribunal de Contas que precisa ser cumprida pelos municípios. No entanto, em Ipatinga o último havia sido realizado no ano de 1998.
“Estamos tratando esse assunto com muita clareza. Vamos fazer uma revisão dos valores da tributação dos imóveis onde a empresa atuou. Após essa revisão, serão estipuladas novas datas de vencimento das guias, seja para pagamento à vista ou em parcelas”, informou.
Já o secretário de Fazenda, Mateus Shinzato, informou que o novo levantamento levará em conta não apenas a metragem do imóvel, mas também o entorno, tempo de construção, número de entradas, melhorias na infraestrutura, entre outros aspectos.
Os bairros que tiveram revisão mais recente das áreas territoriais, em Ipatinga, foram: Horto, Imbaúbas, Bom Retiro, Bela Vista, Bairro das Águas, Cariru, Castelo, Vila Ipanema, Jardim Panorama, Ayrton Senna, Esperança, Recanto e Tiradentes.
