O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, participou de uma reunião na noite de ontem (23), com a população das regiões das ruas Boston, Pusco e Turim, no bairro Bethânia, em Ipatinga. O encontro teve como finalidade apresentar as fases do programa e alinhar as informações com os moradores contemplados pelo Minas Reurb. A regularização dos imóveis dessas áreas deverá beneficiar direta e indiretamente mais de 6.000 pessoas.
“Este é um programa muito especial, com significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade e o Minas Reurb promove liberdade e cidadania. Ele confere a liberdade de a pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos”, destacou Brant.
O chefe do Executivo de Ipatinga frisou que, o processo de regularização fundiária nestas localidades foi iniciado em 2001, por meio de um convênio com o Programa Habitar Brasil. No entanto, decorridos mais de 20 anos, nenhuma administração conseguiu concluir os procedimentos técnicos e entregar às famílias os títulos de propriedade.
Segundo o vice-governador, Paulo Brant, o Minas Reurb está entre as prioridades do Governo de Minas Gerais. “Este é um programa muito especial. Ele tem um significado muito grande para o nosso governo. Esta gestão tem como princípio a liberdade, e o Minas Reurb promove a dimensão da liberdade da cidadania. Ele confere a liberdade da pessoa vender a sua casa legalmente, liberdade de realizar melhorias, entre outros direitos. Parabéns à ARMVA (Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço) pela execução do programa, e parabéns também à Prefeitura de Ipatinga”, celebrou Paulo Brant.
PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL
Durante o evento, o prefeito Gustavo Nunes aproveitou para comunicar que em março a administração municipal abrirá edital para credenciamento de empresas interessadas em realizar REURB-s (Interesse Social – famílias de baixa renda) e REURB-e (Interesse Específico – demais áreas). Serão 55 mil imóveis legalizados em toda a cidade.
“A Reurb garante a segurança jurídica do imóvel, facilita a obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, promove a integração social e a geração de emprego e renda, além de permitir o acesso aos serviços públicos da cidade”, reiterou.
MUITOS BENEFÍCIOS
A Secretaria de Governo de Ipatinga ressalta que a regularização fundiária possibilita ao morador a conquista de endereço próprio reconhecido pelo poder público. Além disso, há segurança na posse, por meio do reconhecimento legal e do recebimento de título de propriedade.
