Coronel Fabriciano sediou nesta segunda-feira (23), seminário promovido pelo Ministério da Saúde para garantir um espaço institucional de debate construtivo entre as três esferas que fazem a gestão da Atenção Primária em Saúde (APS). O objetivo é a qualificação dos processos de trabalho da APS a partir da melhoria dos indicadores de desempenho do Programa Previne Brasil.
Representantes do Ministério da Saúde, em Brasília; do governo de Minas e de cerca de 80 cidades das regiões Leste e Vale do Aço participaram do encontro. O coordenador Geral de Monitoramento e Avaliação da Atenção Primária da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Paulo Sellera explicou que a intenção do governo é aproximar as áreas técnicas do Ministério da Saúde dos gestores municipais, que são os executores do SUS nos territórios.
Em 2019, o Governo Federal criou o Previne Brasil, alterando as regras de financiamento da Atenção Primária. Mas com a entrada da pandemia do coronavírus, o governo prorrogou o prazo de pagamento do componente de desempenho e passou a exigir de forma gradual o cumprimento das metas dos indicadores.
Em Coronel Fabriciano, os dados foram apresentados durante o seminário. Segundo o secretário de Governança da Saúde, Ricardo Cacau, os técnicos da área de saúde do município já estão em aprimoramento constante para executar as metas estabelecidas. “A gente viu necessidade de aprimorar, então nada melhor do que essa oportunidade de trazer o Ministério da Saúde até aqui. Estamos ouvindo o ministério e trocando experiências com os municípios”, disse.
Integrante da mesa, o prefeito da cidade e presidente eleito da Associação Mineira de Municípios (AMM), Marcos Vinicius agradeceu o reconhecimento do Ministério ao município e destacou que a qualificação agora é indispensável para que não haja prejuízo às políticas públicas de saúde. “A remuneração de acordo com a produção não é muito justa porque ela não leva em conta a estrutura implantada, o custo real para realização do serviço e paga somente pelo procedimento. A conta é alta e infelizmente são os municípios que pagam”, disse.
Segundo Marcos, os municípios terão que fazer um grande esforço para treinarem suas equipes para que saibam lidar com os números impactados pelas novas normas.
O presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), Eduardo Luiz da Silva informou que a instituição vem intensificando os debates com os gestores municipais e espera parceria com o Governo Federal. “É fundamental discutir essas políticas porque é nos municípios que a saúde acontece. Os municípios precisam ser ouvidos”, disse.
MUDANÇAS
Antes do Previne Brasil, o financiamento da Atenção Primária era composto pelo Piso de Atenção Básica. O valor fixo era calculado com base na população per capita. Agora, os indicadores por serviço é que vão ditar as regras, impulsionados por ações estratégicas, como os programas de Pré-natal, Saúde da Mulher, Saúde da Criança e Condições Crônicas.
O novo modelo de financiamento segue quatro critérios básicos: captação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e, por último, Incentivo financeiro com base em critério populacional. Nesse aspecto, é importante a atualização cadastral dos moradores e a implementação dos programas de atenção primária.
