Em uma iniciativa sem precedentes na história do município, o prefeito de Ipatinga, Gustavo Nunes, anunciou na manhã desta segunda-feira (4), em coletiva de imprensa na sala de reuniões de seu gabinete, a decisão de encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores com a finalidade de adequar as leis orçamentárias que permitirão normatizar a lei do subsídio para o transporte público e reduzir o preço da passagem de ônibus na cidade. A expectativa é de que a matéria seja avaliada em regime de urgência pelo Legislativo e, com sua aprovação, outro projeto de lei será encaminhado ao Legislativo propondo a concessão do subsídio. Aprovados os projetos, a tarifa deverá cair de R$ 4,20 para R$ 4,00. O valor poderá ser mantido por 12 meses, graças a subsídio orçamentário do poder público, período após o qual a planilha será mais uma vez revisada para análise de custos.
“Há mais de três anos a tarifa de transporte coletivo no município não sofre reajustes. O último aconteceu em abril de 2019, pela administração anterior, quando o preço subiu de R$ 3,80 para R$ 4,20. Mas sabemos que, principalmente em função da pandemia, houve uma inflação brutal não só no Brasil, mas no mundo todo, com aumentos de combustíveis, produtos alimentícios, etc. Ainda, os cidadãos têm amargado reajustes de gás, energia elétrica, aluguéis. Os materiais de construção subiram em torno de 200% nesse período. Contudo, não achamos justo que pessoas de baixa renda, aquelas que mais utilizam os ônibus municipais, sejam ainda mais sacrificadas. Então, graças a um estudo minucioso que fizemos em nosso governo, envolvendo várias secretarias, conseguimos viabilizar esta medida, interagindo também com a concessionária de transporte coletivo para chegarmos a um consenso. Agora, aguardamos o apoio do Legislativo para que possamos sancionar imediatamente a lei”, resumiu o prefeito Gustavo Nunes.
AJUSTES NO ORÇAMENTO
Respondendo a questionamentos dos jornalistas, o prefeito também esclareceu que nenhum dos projetos ou serviços do governo sofrerá qualquer prejuízo de continuidade ou queda de qualidade. “Ao contrário, ainda temos muitas outras ações importantes a serem implementadas, visando à melhoria das condições de vida da população, além daquelas já previstas, planejadas e em execução, que garantirão avanços marcantes ao município em diversas áreas”.
A proposta do Executivo encaminhada à Câmara Municipal envolve alterações da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme dados apurados pela administração municipal, nos últimos 12 meses o transporte coletivo de Ipatinga foi utilizado por uma média de 573 mil passageiros/mês. Para proteger dos efeitos inflacionários o orçamento dos usuários, a prefeitura subsidiará em cada passagem, o valor de R$ 1.
