O município de Coronel Fabriciano empenhado em diminuir o déficit habitacional existente foi selecionado para receber 500 novas moradias populares por meio do novo Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640,00.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, edição dessa quinta-feira (23). A prefeitura, por meio da Secretaria de Governança de Planejamento, Habitação e Meio Ambiente, cumpriu todas as etapas necessárias e teve aprovado seus projetos pelo Ministério das Cidades.
Conforme o projeto do empreendimento, serão construídos dois conjuntos habitacionais (condomínios), no bairro São Vicente em terreno próximo ao Residencial Buritis, com 250 apartamentos cada. Os projetos da prefeitura contemplam infraestrutura e proximidade de equipamentos públicos, tais como escolas e unidades de saúde.
“O Ministério das Cidades avaliou e aprovou os projetos de Fabriciano com condições técnicas e viabilidade financeira para a construção do empreendimento. Conquistamos a liberação de mais 500 moradias, número maior do que cidades de grande porte e até capitais. É resultado do bom trabalho da Secretaria e demais setores da Prefeitura que vai permitir acesso às moradias digna e segura para mais famílias”, resume o secretário de Planejamento e Habitação, Douglas Prado.
Como o Ministério das Cidades é o gestor do programa fica a cargo do órgão estabelecer as regras e condições para implantação dos empreendimentos, definir o padrão das moradias, a exigência de participação financeira dos beneficiários, sob a forma de prestações mensais, estabelecer os critérios de elegibilidade e seleção dos beneficiários, entre outras prerrogativas.
PRÓXIMAS ETAPAS
Em breve, a Prefeitura de Coronel Fabriciano vai divulgar como serão realizados todos esses processos no município, cadastro, seleção, documentação exigida pela Caixa Econômica e sorteio.
O secretário Douglas Prado explica que estas etapas seguirão todos os normativos ministeriais e serão feitas com o máximo de lisura e transparência. Mas antes, o município precisa cumprir as fases essenciais para o efetivo início da construção das moradias.
“Nos próximos dois meses, a Prefeitura precisa encaminhar com a aprovação dos projetos junto às concessionárias, garantir o alvará de construção e formalizar a assinatura de contratos junto à Caixa para dar condição de início de obra”, explica Prado.
788 MORADIAS JÁ ENTREGUES
Com a garantia da construção de mais 500 unidades, a gestão Novos Tempos vai atingir a marca de 1.288 famílias atendidas com moradia digna e segura. Destas, 788 famílias já foram atendidas pelo programa habitacional da prefeitura e hoje vivem nos apartamentos do Residencial Buritis (São Vicente) e Condomínio Retiro Contente I (Contente).
Conforme o prefeito Marcos Vinicius, Coronel Fabriciano faltava vontade política e planejamento para que a cidade recebesse investimentos habitacionais deste tipo, sendo que os últimos conjuntos habitacionais haviam sido construídos na década de 80 nos bairros Silvio Pereira I e II.
“Quando assumimos em 2017, nos deparamos com dezenas de famílias no aluguel social, que todo mês tinha que ir até o prédio da prefeitura para buscar os cheques para quitar o aluguel do imóvel. Vendo aquela situação, logo determinei que aquele tipo de assistencialismo não existiria mais e que nossa cidade teria investimento habitacional. Nosso objetivo sempre foi buscar estes recursos e trazer mais moradias e fornecer dignidade ao cidadão de Coronel Fabriciano. Avançamos muito ao entregar os 788 apartamentos, hoje já habitados pelas famílias. Mas o déficit habitacional do município é gigantesco, em torno de 10 mil moradias. Muitas dessas famílias ainda moram em áreas de risco de alagamento e deslizamento, ou seja, cuja segurança desses lares não é a mais adequada. Não se trata apenas de paredes de concreto, mas realização de sonhos”, conclui o prefeito.
