Autoridades do Governo de Minas Gerais, municipais e representantes de instituições do terceiro setor, bem como da iniciativa privada, estiveram reunidas em encontro promovido pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), nesta sexta-feira (3), em Coronel Fabriciano.
Os objetivos do encontro foram: apresentar o balanço da Gestão da ARMVA 2019-2022, com enfoque nas principais entregas da autarquia durante os quatro anos; expor as perspectivas de ações para os anos de 2023 a 2026 e coletar as demandas dos órgãos/ instituições que possuam interface com a atuação da ARMVA.
O diretor-geral, João Luiz Teixeira Andrade, destacou que o diálogo com as lideranças da região visa cumprir o princípio de publicidade das ações desenvolvidas pela ARMVA e as competências legais de articulação das instituições e troca de informações sobre o Vale do Aço, visando à conjugação de esforços para o planejamento integrado e o cumprimento de funções públicas de interesse comum.
“Estamos iniciando um novo mandato do governador Romeu Zema e, com isso, iniciamos um novo ciclo de planejamento no Governo do Estado e da ARMVA. O convite para as lideranças foi no sentido de compartilhar os resultados obtidos pela autarquia no primeiro mandato do governador, e também para coletar contribuições, demandas e problemas que as entidades e órgãos apresentam hoje para serem avaliadas no processo de planejamento da Agência quais serão prioritárias”, pontua João Luiz.
BALANÇO DE GESTÃO 2019-2022
A ARMVA apresentou aos presentes um vídeo com os principais destaques do Balanço de Gestão 2019-2022. Além do vídeo, o Relatório de Gestão 2019-2022 pode ser consultado na íntegra no site da autarquia, www.agenciarmva.mg.gov.br.
Uma das primeiras ações feitas pela gestão e que possibilitou a condução bem-sucedida dos demais projetos da ARMVA foi a reestruturação da autarquia, com redução de custos fixos em 53% ao ano, contratação de equipe técnica de alto nível, melhoria na transparência e quitação integral da dívida herdada.
Dos projetos executados, ressalta-se o processo de revisão e aprovação definitiva do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado – PDDI, que teve duração aproximada de seis meses, pondo fim em uma demanda de mais de sete anos. Após audiências públicas, contribuições dos técnicos dos municípios e reestruturação do Plano, o documento foi apresentado e aprovado de forma unânime e sem ressalvas pelo Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Integrado.
Destaca-se também a execução de dois programas estratégicos do Governo de Minas Gerais, o Minas Reurb e o Minas Livre para Crescer. Dentro do Minas Reurb, a ARMVA se destacou como o órgão que mais realizou entrega efetiva dos títulos de propriedade, alcançando a registro de 2.900 imóveis e beneficiando 14,5 mil cidadãos.
Já no Minas Livre para Crescer, a autarquia realizou como ações de desburocratização a revogação de 30 atos normativos obsoletos, atualização dos decretos de parcelamento do solo e fiscalização e, como o grande destaque, a implantação do ARMVA Digital. A digitalização dos processos administrativos da ARMVA propiciou para as partes interessadas mais transparência, agilidade, segurança e economia.
Ainda são destacados no balanço da gestão: o trabalho de atração de investimentos realizado pelo projeto “Vale do Aço: o lugar para empreender em Minas”; elaboração do Plano Aeroportuário do Aeroporto Regional do Vale do Aço; confecção do Caderno de Obras e Projetos do Vale do Aço em parceria com as prefeituras da região; ações de cadastramento para a Carteira Nacional do Artesão; e os trabalhos realizados junto aos órgãos colegiados sendo Assembleia Metropolitana e Conselho Deliberativo de Desenvolvimento Metropolitano do Vale do Aço.
PROPOSTAS APRESENTADAS
Durante o evento, foram coletadas 18 propostas de demandas a serem avaliadas, entre elas o delegado-regional de Ipatinga, Thiago Alves Henriques, solicitou o apoio para realização dos projetos do novo edifício da Delegacia de Coronel Fabriciano. Já o prefeito de Timóteo, Douglas Willkys, frisou a necessidade de avançar na discussão do transporte público dentro da Região Metropolitana do Vale do Aço e pediu o apoio de mobilização para conclusão do projeto do contorno rodoviário do município.
Outras autoridades como o prefeito de Braúnas, Jovani Duarte, presidente da FIEMG Regional Vale do Aço, Flaviano Gaggiato, a superintendente regional de Ensino de Coronel Fabriciano, Edvânia Andrade, também se manifestaram e propuseram pontos prioritários a serem analisados pela ARMVA e Governo de Minas Gerais.
