O governo Lula (PT) revogou a Ordem do Mérito Princesa Isabel, instituída pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e substituiu pelo Prêmio Luiz Gama. Ao falar da troca, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania citou o fato de Isabel ser uma “mulher branca”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (3).
Assinada em dezembro do ano passado, a medalha Princesa Isabel era destinada a pessoas e entidades que realizem serviços e promovam ações de proteção aos Direitos Humanos.
A honraria, no entanto, não deixa de existir, já que o governo criou o Prêmio Luiz Gama para cumprir o mesmo objetivo. O advogado negro é lembrado por ter conseguido alforria e ter ajudado na libertação de escravizados.
Embora a Princesa Isabel tenha assinado a Lei Áurea, que acabou com o regime escravagista no Brasil, a figura da monarca é contestada por ela não ter planejado a inclusão dos escravos libertos na sociedade. A revogação da homenagem então era uma reivindicação dos movimentos negros e sociais.
O Brasil foi o último país a decretar o fim da escravidão. Luiz Gama, também foi poeta e escritor. Filho de uma escrava liberta com um descendente português, foi vendido como escravo pelo pai aos 10 anos.
Após ter conseguido sua carta de alforria antes de completar 18 anos, Luiz Gama acompanhava as aulas de Direito no Largo São Francisco, em São Paulo, mesmo depois de ser proibido de frequentar a instituição, e conseguiu libertar diversas pessoas escravizadas através do conhecimento da lei.
SOBRE LUIZ GAMA
Nascido em 1830 na Bahia, Luiz Gama era filho de um português com Luiza Mahin, mulher negra que participou de diversas insurreições de escravos. Mesmo livre, Luiz foi vendido pelo pai como escravo para pagar uma dívida de jogo. Aos 18 anos, porém, ele fugiu e passou a ouvir as aulas do curso de Direito da hoje Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Ao longo da vida, Luiz foi jornalista, escritor, poeta e líder abolicionista. Ele também ficou conhecido por ser o responsável pela libertação de mais de 500 escravizados nos tribunais do Brasil. Luiz faleceu em São Paulo no dia 24 de agosto de 1882.
