O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (29). Esperava-se que a sessão acabasse hoje. Moraes, contudo, decidiu adiá-la para amanhã. Há, ainda, a possibilidade de pedido de vista do processo, com prazo de 30 dias para análise.
Segundo a Revista Oeste, até o momento, votaram contra Bolsonaro os ministros Benedito Gonçalves, André Tavares e Floriano Marques; a favor do ex-presidente, Raul Araújo. Faltam se manifestar Alexandre de Moraes, Nunes Marques e Cármen Lúcia.
VOTOS
O ministro Araújo abriu a primeira divergência. Ele defendeu a nulidade da “minuta do golpe” encontrada na casa de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal e ministro da Justiça de Bolsonaro, acolhida por Gonçalves em seu voto.
De acordo com Araújo, ele votou inicialmente a favor da inclusão do documento nos autos para ser possível apurar relação entre o documento e o processo movido pelo PDT. Depois de analisá-lo, porém, concluiu “não haver nexo” entre os casos no julgamento de Bolsonaro.
Terceiro a votar, Marques aceitou a inclusão da minuta, mas como “acessório” do processo. O ministro argumentou que o comportamento de Bolsonaro na reunião foi típico de campanha e distante da liturgia do cargo.
Na sequência, Tavares acrescentou que o conteúdo do discurso de Bolsonaro continha “informações falsas”, além de “inequívocos ataques” a partidos, candidatos, ministros do STF e TSE. O ministro também concluiu que ficou comprovado “desvio de finalidade, caracterizando o abuso de poder”.
Segundo Tavares, o encontro com embaixadores fez parte de uma estratégia para desestabilizar a democracia, e que elementos anteriores e posteriores à reunião não podem ser ignorados.