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Home Política

Mordaça: MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan

O ativismo judicial consolida a censura, cassando concessões

Redação por Redação
27 de junho de 2023
em Política
Tempo de Leitura: 1 min lido
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Mordaça: MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan

Jovem Pan será obrigada a indenizar a União “por danos morais coletivos”

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O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão concedidas ao Grupo Jovem Pan. No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.

Segundo informações publicadas nesta terça-feira (27), pelo site da Revista Oeste, “o MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.


Além do cancelamento de três concessões da Jovem Pan, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar quase R$ 14 milhões em indenização por “danos morais coletivos”. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu balanço mais recente.

“Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o MPF pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral”, diz a peça. “As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.”

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