O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem usado o cargo para distribuir um pacote de benesses aos deputados que irão escolher, em 1º de fevereiro, quem comandará a Casa no biênio 2023-2024. Candidato à reeleição, Lira deu aos deputados, em menos de um mês, R$ 9,3 mil para gastar com combustível e R$ 4,1 mil para outras despesas, além de aprovar reajuste de mais de R$ 7 mil a partir de abril, quando os salários dos congressistas serão de R$ 41.650,92. O total de desembolso para os cofres públicos chega a R$ 70 milhões.
O auxílio-moradia vai dobrar de R$ 4,2 mil para R$ 8,4 mil para quem não ocupa imóvel funcional. A medida, no entanto, beneficiará os 513 deputados, até mesmo aqueles que já moram em apartamentos cedidos pela Câmara, graças a uma manobra articulada por Lira para aumentar a cota parlamentar. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede esse tipo de reajuste. O cálculo sobre os valores a mais foi feito pelo Estadão com base nos aumentos publicados pela própria Câmara.
Expoente do Centrão, Lira é favorito para ganhar novo mandato, mas toda sua estratégia vem sendo montada para obter o maior número de votos e se tornar o candidato mais bem votado da história da Câmara. Não sem motivo: quanto mais apoio político ele conquistar, mais poder de barganha terá o Centrão nas negociações com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em troca da aprovação de projetos de interesse do governo.
Sem orçamento secreto, mecanismo revelado pelo Estadão, Lira vem sendo pressionado pelo baixo clero a conceder privilégios aos colegas. O deputado tem apoio de Lula, do PT e de partidos do Centrão. Nos bastidores, porém, os petistas torcem para que o tamanho da possível vitória do presidente da Câmara não seja muito maior do que a de 2021, quando ele obteve 302 votos na disputa contra Baleia Rossi (MDB). A avaliação no Palácio do Planalto é a de que, se isso ocorrer, Lira e o Centrão vão criar muito problema para o governo.
Para cada deputado:
– R$ 5.793,80: aumento na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023
– R$ 7.887,92: aumento salarial a partir de abril de 2023. O rendimento total será de R$ 41.650,92.
Total do aumento: R$ 13.681,72 para cada parlamentar.
O único candidato lançado para desafiar Lira, até agora, é o deputado eleito Chico Alencar (PSOL-RJ), que já foi filiado ao PT e deixou o partido após o escândalo do mensalão. “Essas medidas tomadas por Arthur Lira fogem à regra. Poderiam ser discutidas pela nova Mesa Diretora da Câmara e também pelo colégio de líderes”, disse Alencar. “Alguns itens do pacote ficaram acima da inflação. Nesse momento do País, precisamos ter austeridade. A Câmara quer um presidente democrático, e não um imperador”, completou. Levantamento do PSOL indica que os valores reajustados por Lira subiram “acima da inflação acumulada entre 2019 até 2022?.
