Comunidades e interessados no futuro do Parque Estadual do Rio Doce (Perd) participaram, nessa quarta-feira (13), de audiência pública sobre o projeto de concessão dos serviços de visitação no parque. O evento foi realizado no auditório da Prefeitura de Timóteo e transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do Meio Ambiente, ampliando a participação e o alcance da discussão.
A população pôde tirar dúvidas e contribuir com críticas, sugestões e apoio ao projeto, oralmente ou por escrito. O debate reuniu interessados, moradores dos municípios de Dionísio, Marliéria e Timóteo, onde o Perd está localizado, além de representantes dos órgãos públicos. Pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), estiveram presentes a supervisora regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio Rio Doce), Ariane Goulart; a coordenadora do Núcleo de Projetos Especiais do IEF, Cecília Vilhena; e o gerente do Perd, Vinícius Moreira. Pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), estiverem presentes o chefe do departamento de Estruturação de Projetos 2 do BNDES, Robson Eneas de Oliveira, e a gerente no departamento de Estruturação de Projetos 2 do BNDES, Letícia Magno.
A proposta de concessão dos serviços de visitação foi apresentada à população pelo BNDES, responsável pela elaboração dos estudos e modelagem desta concessão. A coordenadora Cecília Vilhena explicou o objetivo do projeto como uma forma de aproveitamento das áreas do parque para o lazer sustentável. “Acreditamos que o turismo, quando bem fomentado e gerido com habilidade, pode trazer inúmeros benefícios, não só econômicos, como também de aproximação entre a sociedade e essas áreas, gerando pertencimento e valorização do parque enquanto área protegida”, disse Cecília.
O Perd integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), do Governo de Minas Gerais, e o Programa de Concessão de Unidades de Conservação, lançado pelo BNDES. Ambos foram explicados durante a audiência, permitindo aos participantes entender melhor o objetivo do Estado. O evento também proporcionou aos interessados um entendimento mais aprofundado do processo de concessão, incluindo as premissas contratuais e o planejamento da visitação às unidades de conservação, com ênfase na proteção ambiental e na qualidade da experiência do visitante.
“Foi um momento muito importante para esclarecermos dúvidas, ouvirmos a percepção da comunidade e aprimorarmos ainda mais o projeto para uma futura licitação. Houve uma ampla participação, sendo que a maioria das contribuições é a favor da proposta”, avalia Cecília Vilhena.
CONTRIBUIÇÕES
Todas as contribuições recebidas serão analisadas pelo IEF. Aquelas que forem incorporadas ao projeto serão devidamente registradas, enquanto as não acatadas receberão justificativas claras. Esse registro de contribuições e respostas estará disponível no relatório da consulta e da audiência pública, que será publicado no site do órgão estadual.
O projeto continua com consulta pública aberta até 25 de setembro. Por meio do formulário disponível no site do IEF, os interessados ainda podem solicitar esclarecimentos e encaminhar contribuições e sugestões para a melhoria do projeto.
INVESTIMENTO
O projeto de concessão do Perd prevê investimento total de R$ 28,32 milhões por parte da futura concessionária, sendo R$ 11,24 milhões obrigatórios, além de despesas anuais de R$ 4,06 milhões. A expectativa é de que sejam gerados 46 empregos diretos e 1.898 indiretos, contribuindo para uma renda anual de R$ 1,6 milhão. A concessionária vencedora também será responsável por respeitar as disposições do Plano de Manejo e manter políticas de isenções e descontos para as comunidades do entorno.
O Programa de Concessão de Parques Estaduais, lançado em 2019 pelo governo de Minas em colaboração com órgãos estaduais, visa desenvolver novos modelos de gestão do turismo em unidades de conservação do estado. Este programa tem como objetivos ordenar a visitação, melhorar a experiência dos visitantes, fortalecer o turismo local e valorizar o patrimônio natural e cultural, enquanto mantém a propriedade do parque sob responsabilidade do Estado.
A concessão se concentra nos serviços de visitação, permitindo que o IEF concentre seus esforços na conservação ambiental, pesquisa científica, educação ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, além do monitoramento ambiental. O instituto também terá a função de gerir e fiscalizar o contrato, garantindo o bom desempenho do parceiro privado.
Até o momento, Minas Gerais já concedeu a gestão de cinco unidades de conservação por meio de parcerias público-privadas, incluindo a Rota das Grutas Peter Lund, o Parque Estadual do Sumidouro, o Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato, o Monumento Natural Estadual Peter Lund, bem como os parques estaduais do Ibitipoca e Itacolomi.
