Por Walter Biancardine (*)
Irremediável pessimista que sou, resolvi compartilhar com o amigo leitor alguns temores que tenho sobre o que considero ser o início de um impasse, envolvendo o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Em outras palavras, penso que o Brasil se encontra entre o fogo e a frigideira, a ter de escolher entre a já vigente ditadura comuno-globalista que vivemos, uma batalha legal e democrática mas já perdida, ou o conflito civil e sem nenhum apoio institucional.
Trava-se hoje, no Congresso, uma luta para que sejam pautadas leis que limitem os poderes do STF, suas decisões monocráticas e outros artifícios utilizados por esta Corte para exercer seu mando arbitrário. Por enquanto nos atemos à apatia cúmplice dos presidentes das casas, aliada a falta de maioria nos assentos da Câmara e Senado.
Suponhamos que haja alguma boa vontade de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, colocando tais pretensões em votação. Suponhamos ainda que, através de miseráveis sofrimentos – costurando acordos e negociações as mais diversas – consigamos maioria para que tais leis sejam aprovadas.
Pois bastará um único Randolfe Rodrigues da vida, a queixar-se no STF, e o mesmo julgará tais leis como “inconstitucionais”, votando em causa própria e pouco se importando com o que o resto do país pense ou sinta, além de pouco se lixar sobre a legalidade de tal ato.
Então vamos ao passo número dois: uma PEC – Proposta de Emenda Constitucional, que exige um quórum muito maior e mais difícil de ser obtido – é votada e, miraculosamente, aprovada. Ainda assim, um mesmo e diminuto “Randolfinho” da vida poderá recorrer ao STF. E que se dane a legalidade de tal julgamento, se a Corte tem ou não poderes para isso. O que importa é que será declarada inconstitucional – sim, uma emenda constitucional será considerada inconstitucional pois no Brasil, o país dos absurdos, tudo é permitido e não existe pecado do lado de baixo do equador – já diria Ney Matogrosso.
Este é o primeiro pico de tensão que, segundo meu julgamento, estamos prestes a assistir: a impossibilidade de mudar leis ou mesmo emendar a Constituição, segundo a proibição decretada – na prática – pelo STF. Afinal, em time que está tiranizando, não se mexe.
Outras soluções ainda “dentro das quatro linhas da Constituição”, como a criação de novos partidos, é pura perda de tempo. Bolsonaro tentou e deu com os burros n’água, nocauteado pelo TSE.
Isso cria uma sinuca de bico pois fácil é concluir que, dentro da lei, nada obteremos a nosso favor. Para piorar acrescente-se as lições da história, onde jamais ditaduras foram derrubadas por eleições, novas leis ou quaisquer medidas democráticas – pois é justamente da democracia que os tiranos se valem, para eliminá-la.
Suponhamos então que um direitista farto, revoltado com o absurdo dos acontecimentos e disposto a dar um “basta” na situação, se eleja Presidente da República e adote a antiga receita de “um jipe e dois soldados”, para varrer a luzidia Corte togada do Poder e encarcerá-la: certo é que os soldados e a baixa oficialidade a bordo do Jipe cumpririam a missão com gosto mas, antes mesmo da viatura cruzar os portões do quartel, os mesmos seriam presos. Sim, presos por ordem do Alto Comando das Forças Armadas – positivista de berço, criação e conveniência, além de completamente aparelhado pelos governos esquerdistas, há quase quarenta anos no poder.
O passo seguinte seria, logicamente, depor e prender o Presidente da República, que seria condenado ao paredão pelo mesmo STF que buscou consertar.
Como poderemos resolver tal impasse então, pelo amor de Deus?
Não o sei, se soubesse não consideraria estarmos nesta sinuca de bico. O pensamento mais otimista que me ocorre é lembrar da frase do General Olympio Mourão Filho, em seu livro “Memórias de um revolucionário” escrito sobre sua atuação em 1964, onde profetizou: “A continuar esta forma de governo, o gangsterismo e a máfia tomarão conta deste país, até que uma guerra – acionando forças exógenas – venha nos libertar”.
E, mesmo à custa de tanto sofrimento, meu pensamento se volta para a possível vitória de Donald Trump, nos Estados Unidos, e na incapacidade da ditadura brasileira em refrear seus apetites insaciáveis de dinheiro e poder.
Nunca pensei em torcer pelo pior mas, neste momento, é só até onde minhas pobres luzes podem alcançar.
