O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou recentemente um bloqueio bilionário em seu orçamento, afetando diretamente programas sociais como o Farmácia Popular, Auxílio Gás e Pé-de-Meia. O bloqueio, que visa a contenção de gastos não-obrigatórios, gerou preocupações sobre a continuidade e alcance desses programas.
Os dados sobre os bloqueios constam no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) e foram consultados pelo Poder360 nesta sexta-feira (9).
O Farmácia Popular, responsável por oferecer medicamentos gratuitos à população, sofreu um bloqueio de R$ 1,7 bilhão, que representa 36% do seu orçamento anual de R$ 5,2 bilhões. Apesar do corte, o Ministério da Saúde assegurou que o programa não será impactado em seu funcionamento diário e que há possibilidade de recomposição do valor bloqueado, caso necessário. O montante bloqueado fazia parte de uma reserva técnica prevista para outra iniciativa.
O Auxílio Gás, destinado a apoiar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha, também enfrentou um bloqueio significativo de R$ 580 milhões. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, responsável pelo programa, afirmou que a medida não é definitiva e poderá ser revista futuramente, garantindo que não haverá prejuízo para os beneficiários.
Adicionalmente, o programa Pé-de-Meia, que incentiva a permanência de estudantes no ensino médio, viu um congelamento de R$ 500 milhões, o que corresponde a 76% do seu orçamento para 2024. Apesar disso, o Ministério da Educação reafirmou o compromisso com a ampliação do programa, garantindo que os recursos necessários para sua execução estarão disponíveis.
