Em uma ação conjunta, a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (11) a Operação Santa Rota. O foco da operação é combater fraudes na contratação de uma empresa de transporte escolar no município de Santaluz, no interior da Bahia.
Durante a operação, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sete cidades baianas: Santaluz, Valente, Conceição do Coité, Capim Grosso, Itiúba, Senhor do Bonfim e Várzea da Roça. As investigações apontam para indícios de que a empresa vencedora da licitação para o transporte escolar em Santaluz operava de forma irregular, sem funcionários registrados e com frota insuficiente para atender às rotas contratadas.
Em nota, a PF informou que a Prefeitura de Santaluz realizou pregão eletrônico em 2022 para contratar empresa de transporte escolar que executaria 89 rotas no município, “sendo escolhida empresa que não possuía um único funcionário registrado em seus quadros e era proprietária de apenas cinco veículos, o que seria insuficiente para execução do contrato”.
– Apurou-se que a empresa vencedora da licitação apresentou a proposta com maior preço no pregão eletrônico, mas acabou sendo escolhida em face da inabilitação das outras nove empresas que apresentaram preços menores, resultando em um superfaturamento na ordem de aproximadamente R$ 3 milhões.
Ainda de acordo com a PF, foi constatado que algumas das empresas classificadas como inabilitadas no certame receberam pagamento do grupo empresarial vencedor do pregão logo após serem excluídas da licitação.
Segundo a corporação, os investigados vão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito e fraude à licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
