Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 25 de junho os argumentos finais em um processo contra a “superlive” realizada pela campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022. A ação pede a cassação do mandato e a inelegibilidade de Lula, alegando abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O evento, denominado Grande Ato Brasil da Esperança com Lula 13, ocorreu em São Paulo em 27 de setembro de 2022, apenas seis dias antes do primeiro turno das eleições, e contou com a participação de artistas renomados como Emicida, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Daniela Mercury e a escritora Djamila Ribeiro. A transmissão teve duração de cinco horas.
Os advogados de Bolsonaro acusam Lula de promover um showmício, prática proibida pela legislação eleitoral, e alegam que o evento representou uma tentativa desmedida de conquistar o voto dos jovens. Eles também afirmam que o uso de recursos financeiros no evento, estimado em mais de R$ 1 milhão, causou um desequilíbrio no processo eleitoral, comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos.
DEFESA NEGA IRREGULARIDADES
Os advogados de Lula apresentaram sua defesa final no mesmo dia, argumentando que o evento não se enquadra como showmício, pois o foco central foi a candidatura e não a presença de artistas. A defesa também destacou que os gastos com o evento representaram menos de 1% do total da campanha, não configurando, assim, abuso de poder econômico. O relator do caso, ministro Raul Araújo, decidirá a data do julgamento no TSE.
