Em um movimento que levanta questionamentos sobre transparência e favorecimento, o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta, e o diretor Cristiano Souza participaram de reuniões não divulgadas oficialmente com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e outros secretários da pasta. Essas reuniões ocorreram pouco antes de o governo federal assinar a Medida Provisória (MP) 1.232, que favorece a empresa após uma importante transação de compra de ativos.
A informação foi publicada primeiro pelo jornal O Estado de S. Paulo a partir de registros de entradas no ministério obtidas pelo partido Novo via Lei de Acesso à Informação e confirmada pela Folha.
A Âmbar Energia, parte do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, adquiriu recentemente um conjunto de termelétricas da Eletrobras no Amazonas por R$ 4,7 bilhões. Apenas quatro dias após essa compra, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso a MP 1.232, que modifica regras no mercado de energia do estado. Uma das mudanças mais significativas é voltada para a Amazonas Energia, concessionária em dificuldades financeiras que compra 30% de sua energia das termelétricas recentemente adquiridas pela Âmbar.
Segundo registros obtidos pelo partido Novo através da Lei de Acesso à Informação, confirmados pela Folha, as reuniões da Âmbar com o ministério ocorreram fora da agenda oficial. Foram quatro encontros em 2024, sendo um deles com o próprio ministro Silveira no dia 29 de maio, menos de duas semanas antes da conclusão da transação. Além disso, executivos da Âmbar participaram de diversas outras reuniões ao longo de 2023, algumas dessas registradas oficialmente.
A MP 1.232 flexibiliza condições para garantir a viabilidade econômica da Amazonas Energia, permitindo a transferência do controle societário como alternativa à extinção da concessão. Especialistas alertam que essa medida pode resultar em aumento das tarifas de energia para consumidores residenciais, comerciais e industriais em todo o Brasil, uma vez que os custos adicionais poderão ser repassados aos produtos.
A Âmbar, em nota, classificou as especulações sobre a Medida Provisória como “descabidas” e “sem sentido técnico e econômico”. A empresa destacou que a compra das termelétricas foi resultado de um processo competitivo, envolvendo diversos grupos econômicos, e que todas as soluções para a situação da Amazonas Energia eram conhecidas pelo mercado.
O Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) montaram um grupo de trabalho que, em fevereiro, apontou três alternativas para resolver a situação da concessionária: caducidade do contrato e relicitação; intervenção e relicitação; e flexibilização dos parâmetros regulatórios para atrair novos interessados. A Âmbar afirmou que qualquer dessas soluções resolveria os riscos de crédito das usinas geradoras envolvidas na aquisição.
A falta de transparência nas reuniões e as suspeitas de favorecimento acendem um alerta sobre a necessidade de maior vigilância e clareza nas ações governamentais, especialmente em setores tão críticos como o de energia. Resta aos consumidores e à sociedade acompanhar de perto os desdobramentos dessa medida e seus impactos no cenário econômico e na conta de luz.
