De acordo com uma reportagem publicada pelo portal UOL, os pedidos de investigação contra críticos e opositores políticos, encaminhados pelo governo à Polícia Federal (PF), dispararam no terceiro mandato do presidente Lula (PT) e já representam mais que o triplo das solicitações feitas durante todo o governo de Bolsonaro (PL).
Desde o início do terceiro mandato do presidente, houve um significativo aumento dessas ações. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Ministério da Justiça fez 159 solicitações de abertura de inquérito, resultando em uma média de 9,9 por mês. Em contraste, entre 2019 e 2022, foram registrados apenas 44 pedidos, com uma média de 0,9 por mês.
A maior parte dos pedidos ocorreu durante a gestão de Flávio Dino, que chefiou o Ministério da Justiça de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, antes de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, foram feitos 135 dos 159 pedidos totais. Desde fevereiro, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, foram encaminhadas 24 solicitações.
As investigações de crimes contra a honra representam a maioria dos pedidos. Do total de 159 solicitações, 91 envolvem suspeitas de crimes contra a honra relacionados ao primeiro escalão do governo. Especificamente, 65 desses pedidos estão relacionados ao presidente Lula e à primeira-dama Janja da Silva, superando todas as solicitações feitas durante o governo Bolsonaro.
Embora a maior parte dos pedidos tenha sido feita durante a gestão de Dino, a média mensal de solicitações para investigar crimes contra Lula e Janja aumentou sob Lewandowski. Ele registrou 18 pedidos em três meses, resultando em uma média de seis por mês.
O crescente número de pedidos, particularmente sob a gestão Dino, tem levantado preocupações sobre a possível politização da Polícia Federal. A natureza dos pedidos, muitas vezes relacionados a crimes de calúnia e difamação, como no caso de um parlamentar que chamou Lula de “ex-presidiário, ladrão e corrupto”, tem alimentado os questionamentos.
Os pedidos de investigação desencadearam reações de políticos da oposição, que acusam o governo de “abuso de autoridade”. Um exemplo recente é o pedido de Paulo Pimenta, então ministro da Secom, para investigar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo um post do deputado federal Eduardo Bolsonaro.
O Partido Novo chegou a apresentar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pimenta e Lewandowski por suposto abuso de autoridade, mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não identificou crime e arquivou o pedido.
