O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “não há perdão para quem atenta contra a democracia”. A declaração ocorreu no ato ‘Democracia Inabalada’, convocado por ele e realizado pelos Três Poderes, na tarde de hoje (8). Ele defendeu que aqueles que financiaram, planejaram e executaram a tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 sejam “exemplarmente punidos”.
O evento no Congresso Nacional foi realizado para relembrar um ano dos ataques às sedes dos principais prédios públicos do País.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), criticou a política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.
Moraes afirmou ainda que a impunidade não representa paz ou união e que todos aqueles que pactuaram “covardemente” com a quebra da democracia serão investigados, processados e responsabilizados na medida de suas culpabilidades.
“Hoje é momento de reafirmar para os presentes que somos um único País, somos um único povo e que a paz e a união de todos os brasileiros devem estar no centro das prioridades dos Três Poderes e de todas as instituições. Mas o fortalecimento da democracia não permite confundirmos paz e união com impunidade, apaziguamento ou esquecimento”, disse Moraes durante seu discurso no ato.
O ministro reforçou que a democracia brasileira não permitirá a “ignóbil” política de apaziguamento e disse que ignorar o “grave” atentado ao Estado de direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos e golpistas.
No início do discurso, Moraes parabenizou a condução da então presidente do STF, Rosa Weber, na reconstituição física da Corte após a destruição dos prédios dos Três Poderes pelos criminosos no dia 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que a liderança da magistrada garantiu que o Supremo não deixasse de cumprir sua missão constitucional.
“Ela [Rosa Weber] deixou bem claro a todos golpistas que o Poder Judiciário é muito mais que prédios, tijolos, mármores e construção. Judiciário é devoção à Constituição Federal. (…) Poder Judiciário é a fé inabalável no Estado democrático de direito e na defesa dos direitos fundamentais. A democracia permaneceu inabalada”, afirmou Moraes.
O presidente do TSE classificou os atos do dia 8 como “tentativa de golpe” e reafirmou que, um ano após as tentativas contra o Estado de Direito, a democracia venceu e o Estado constitucional prevaleceu.
“Não só é o momento de reafirmação da solidez, da resiliência da República brasileira e da força de nossas instituições, mas também de celebrar a união de todas as autoridades dos Três Poderes em torno da Constituição em defesa da democracia ocorrida a um ano atrás”, disse.
