O tenente-coronel Mauro Cid, ex-adjudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), encontra-se sem função no Exército desde setembro do ano passado devido ao seu envolvimento em investigações da Polícia Federal (PF). Entretanto, existe a possibilidade de ser promovido a coronel no mês de abril.
Internamente, o militar atende a todos os critérios para promoção e é considerado “primeiro de turma” — aqueles alunos que ao longo da formação obtiveram as melhores notas. Isso o credenciaria a receber mais uma estrela no uniforme, a última antes da carreira de general. O salário também será turbinado e, junto com gratificações e adicionais, poderá chegar a R$ 30 mil brutos.
Pelas regras da corporação, Cid só poderia ser impedido de concorrer à promoção caso se tornasse réu na Justiça. Ou seja: o Ministério Público Federal (MPF) teria que apresentar denúncia e o Judiciário acatar.
No entanto, fontes a par das investigações, não acreditam que isso deva ocorrer antes de abril. O que significa que Cid terá caminho livre para ser promovido. Existe outras situações em que militares ficam com a carreira congelada, mas ele não se encaixa em nenhuma delas.
CID ESTÁ SOLTO DESDE SETEMBRO
Cid ficou preso por quatro meses no ano passado. Foi solto em setembro, mas precisa cumprir uma série de medidas restritivas, como usar tornozeleira eletrônica e não ter contato com outros investigados.
O ex-ajudante de ordens é investigado em ações como a venda de joias recebidas pelo ex-presidente, falsificação de cartões de vacina e organização de uma transmissão ao vivo em que Bolsonaro fez ataques contra o sistema eleitoral.
Os critérios e processos para a promoção de oficiais das Forças Armadas estão em uma lei de 1972, elaborada durante o regime militar. Ela foi sancionada pelo então presidente da República, general Emílio Médici.
Pelas normas estipuladas pelo Exército, as promoções são analisadas pela Comissão de Promoção de Oficiais. O grupo é composto por 18 generais e presidido pelo chefe do Estado-Maior do Exército.
O colegiado analisa ao menos nove critérios básicos, como o rendimento escolar, o desempenho nos cargos ocupados e a capacidade de chefia e liderança.
O decreto que regulamenta as promoções é de 2001, período em que o presidente à época, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), tomava medidas duras de restrição orçamentárias e cerco a benefícios dos militares.
