Visando oferecer mais segurança à população e promover a preservação do meio urbano, a Prefeitura de Ipatinga realizou nesta semana, de forma massificada e intensa, mais uma verificação de infrações e expedição de notificações para veículos deteriorados, sem condições de circulação e há dias encontrados em situação de abandono em vias públicas.
O trabalho, que acontece de forma periódica, decorre da falta de providências por parte dos proprietários em relação a veículos abandonados, assim como em caso de dificuldade para localizar os responsáveis. Após um período de tolerância, o recolhimento é feito em parceria com a Polícia Civil.
De acordo com a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), somente nove veículos/carcaças foram retirados pelos próprios responsáveis após expedidas as notificações, desde janeiro.
O trabalho executado por agentes da Secretaria de Segurança e Convivência Cidadã (Sescon) e o Departamento de Serviços Urbanos (Desurb) funciona com apoio da Polícia Civil e está previsto nas Leis Municipais nº 2.796/2010 e 3.921/2019.
O número de notificações expedidas chega a quase 40 e as apreensões somam 21 somente neste ano, informa o Desurb. Após serem encaminhados aos pátios de depósito, os veículos removidos somente podem ser entregues aos proprietários/responsáveis se estiverem com a documentação e em condições de tráfego, conforme estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito.
PROCEDIMENTOS
Em nota, o diretor dos Fiscais da Sesuma, Marciano Barbosa, esclarece que quando o veículo abandonado possui placa é seguido um procedimento específico para a remoção, que difere da retirada de uma carcaça comum. “Dado o porte do veículo, um caminhão guincho normalmente é mobilizado para a remoção adequada. E, pela placa, os responsáveis são contatados”, destaca o diretor.
Os veículos constatados como abandonados são notificados pela fiscalização e, após o prazo determinado em lei, a prefeitura requer à Polícia Civil que proceda o recolhimento ao pátio credenciado.
ENTULHOS
Vale ressaltar que o Desurb é também o setor responsável pela limpeza geral das vias públicas da cidade. Caso o cidadão queira fazer denúncias para recolhimento de entulhos, deve entrar em contato pelos telefones (31)3829-8135 ou (31)99989-8514.
