O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pela revogação da prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro. Martins estava detido desde 8 de fevereiro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi divulgada pelos advogados de defesa de Martins. A Procuradoria-Geral da República (PGR) foi a responsável por solicitar a soltura, argumentando que não havia motivos suficientes para manter a prisão do ex-assessor.
Martins foi preso durante a operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A operação investigava uma suposta organização criminosa no governo Bolsonaro que planejava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A prisão preventiva de Martins foi baseada em alegações da Polícia Federal de que ele teria viajado aos Estados Unidos com Bolsonaro em dezembro de 2022, numa tentativa de escapar das investigações. Segundo a PF, Martins teria passado meses fora do Brasil.
Contudo, a PGR argumentou que não há provas concretas de que Martins tenha deixado o país. As evidências, segundo o órgão, indicam que ele permaneceu no Brasil durante o período investigado.