O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social iniciou uma campanha urgente para regularização cadastral que afeta mais de 300 mil beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os cidadãos que não atualizarem seus dados no Cadastro Único – CadÚnico, podem ter seus pagamentos suspensos nos próximos meses.
De acordo com a Agência Brasil, a medida estabelece prazos diferentes conforme o tamanho das cidades. Moradores de municípios com até 50 mil habitantes têm 45 dias para regularização, enquanto aqueles que vivem em cidades maiores dispõem de 90 dias. O prazo começa a contar a partir da notificação oficial, que pode ocorrer através da rede bancária ou outros meios de comunicação.
O processo de regularização já apresenta resultados positivos, com mais de 200 mil pessoas tendo atualizado seus cadastros desde agosto. Para os beneficiários que tiveram seus benefícios bloqueados, o governo disponibilizou um canal de atendimento pelo telefone 135, que promete resolver a situação em até 72 horas.
O BPC atende atualmente mais de 6 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, incluindo idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência, que recebem mensalmente um salário mínimo. Para manter o benefício, é necessário ter renda familiar per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
O governo federal concedeu isenção temporária da exigência para moradores de áreas em situação de calamidade pública, como algumas regiões do Rio Grande do Sul. Já os beneficiários identificados no Registro Mensal de Atendimentos (RMA) têm prazo reduzido de 30 dias para normalizar sua situação.
A atualização pode ser feita nas unidades do Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximas da residência dos beneficiários. O Cadastro Único serve como porta de entrada para diversos programas sociais e precisa ser atualizado a cada dois anos para garantir a continuidade dos benefícios.
