Macaé Evaristo, recém-nomeada ministra dos Direitos Humanos do governo Lula, enfrenta acusações de irregularidades em licitações durante sua gestão como secretária de Educação de Belo Horizonte. As denúncias envolvem superfaturamento na compra de uniformes e carteiras escolares, levantando questionamentos sobre sua integridade e adequação para o cargo ministerial.
A polêmica começou com uma ação na Justiça de Minas Gerais, onde Macaé é ré por supostas irregularidades na licitação para aquisição de 190 mil kits de uniformes escolares em 2011, quando estava à frente da Secretaria de Educação da capital mineira. Segundo o Ministério Público, a empresa vencedora da concorrência estava proibida de participar de licitações devido a problemas em contratos anteriores. Além disso, o órgão acusa a ministra de superfaturar os preços dos uniformes, com diferenças que chegaram a 17,20 reais por kit em relação ao valor máximo estipulado.
O caso se agrava com outra acusação, desta vez relacionada à sua atuação como secretária da Educação de Minas Gerais entre 2015 e 2018. Neste episódio, Evaristo foi acusada de superfaturamento na compra de carteiras escolares. Para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa, a ministra aceitou um acordo com o Ministério Público em 2022, comprometendo-se a pagar uma multa de 10,4 mil reais, equivalente a um mês de seu salário como secretária.
Essas revelações levantam preocupações sobre a escolha de Lula para o Ministério dos Direitos Humanos, especialmente considerando que outros membros do gabinete também enfrentam problemas judiciais. Um exemplo notável é o caso do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa em junho de 2024.
A nomeação de Evaristo ocorre em um momento delicado para o governo Lula, que já enfrenta críticas por outras escolhas ministeriais controversas. A decisão de mantê-la no cargo, apesar das acusações pendentes, pode ser vista como um teste para os critérios do presidente na seleção e manutenção de seus ministros.
Em resposta às acusações, Macaé Evaristo emitiu uma nota afirmando que a ação sobre as supostas irregularidades em Belo Horizonte já foi contestada. Ela declarou estar “tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos”. No entanto, a ministra não abordou especificamente as acusações relacionadas à sua gestão em Minas Gerais.
O caso levanta questões importantes sobre ética na administração pública e a necessidade de uma investigação rigorosa das alegações contra membros do alto escalão do governo. Também destaca a importância da transparência e da responsabilidade na gestão de recursos públicos, especialmente em áreas críticas como educação e direitos humanos.
À medida que o governo Lula enfrenta esses desafios, cresce a pressão por explicações claras e ações concretas para abordar as preocupações levantadas. A forma como o presidente e sua equipe lidarão com essas acusações pode ter um impacto significativo na confiança pública e na percepção da integridade do governo.
