Seis pacientes que receberam transplantes de órgãos no Rio de Janeiro foram contaminados com o vírus HIV devido a um erro nos exames de sangue dos doadores. O caso, considerado sem precedentes pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), foi descoberto em 10 de setembro após um dos transplantados apresentar problemas de saúde e testar positivo para HIV, nove meses após a cirurgia.
A contaminação foi rastreada até o laboratório privado PCS Lab Salem, localizado em Nova Iguaçu, contratado emergencialmente pela SES em dezembro de 2023. O estabelecimento foi imediatamente suspenso e interditado cautelarmente após a descoberta do erro. A Secretaria de Saúde informou que uma comissão multidisciplinar foi criada para acolher os pacientes afetados e que medidas foram tomadas para garantir a segurança dos transplantados.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Secretaria de Saúde instaurou uma sindicância para identificar e punir os responsáveis, considerando o ocorrido “inadmissível”.
Desde o início do programa de transplantes no estado em 2006, mais de 16 mil pessoas foram beneficiadas sem incidentes semelhantes. A descoberta do erro levou a SES a testar amostras dos órgãos doados pela mesma pessoa, identificando assim os outros cinco casos de contaminação. Todos os pacientes afetados já foram notificados pela secretaria.
O secretário de estado de Polícia Civil, delegado Felipe Curi, determinou a abertura de um inquérito para apurar o ocorrido. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon), que tem entre suas atribuições a apuração de casos relacionados à saúde pública.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, também instaurou um inquérito civil para investigar as irregularidades no programa de transplantes. O procedimento está sob sigilo devido ao envolvimento de dados sensíveis dos pacientes.
O MPRJ ressaltou que está à disposição para ouvir as famílias afetadas, receber denúncias de quem se sentir lesado e prestar atendimento individualizado às partes envolvidas. A instituição afirmou que, assim que houver medidas a serem adotadas, as informações pertinentes serão repassadas à Secretaria de Saúde e à sociedade.
A Secretaria de Saúde informou que, após a suspensão do laboratório privado, os exames passaram a ser realizados pelo Hemorio, garantindo assim a continuidade e segurança do programa de transplantes no estado.
O caso levanta sérias questões sobre a fiscalização e controle de qualidade dos laboratórios contratados para serviços tão críticos como os exames para transplantes de órgãos. A falha nos testes de HIV não apenas colocou em risco a vida dos pacientes transplantados, mas também abalou a confiança no sistema de saúde e no programa de transplantes do estado.
As autoridades de saúde e os órgãos investigativos agora enfrentam o desafio de não apenas esclarecer como o erro ocorreu, mas também de implementar medidas mais rigorosas para prevenir incidentes semelhantes no futuro. O caso serve como um alerta para a necessidade de revisão constante dos protocolos de segurança e qualidade em toda a cadeia de transplantes de órgãos.
